Aposentadoria de professores

Como é hoje:

Há diversas regras para essa categoria. Em geral, professores da rede pública de ensino podem se aposentar a partir dos 55 anos com, no mínimo, 30 anos de contribuição. Mulheres se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição. São exigidos ainda dez anos no serviço público e cinco anos no mesmo cargo.

Professores da rede particular da educação básica (infantil, fundamental e médio) podem se aposentar com 30 anos de contribuição (homens) e 25 anos (mulheres). Também podem se aposentar quando a soma da idade e do tempo de contribuição for de 81 pontos para as mulheres e 91 pontos para os homens.

Qual a proposta:

Idade mínima de 60 anos para homens e 57 para mulheres, com 25 anos de contribuição, para o professor que comprovar, exclusivamente, tempo nas funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. É preciso trabalhar pelo menos dez anos no serviço público e cinco anos no mesmo cargo.

Professores da rede particular poderão se aposentar com 60 anos para homens e mulheres e 30 anos de contribuição. A fórmula 81/91 deixa de existir.

Regra de transição.

Para professores da rede pública de ensino que comprovem tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio de forma exclusiva.

Mulher:

Em 2019, a soma da idade com o tempo de contribuição deve ser de 81 pontos. A pontuação sobe um ponto a cada ano até chegar a 95 pontos. Além dos pontos, é preciso ter ao menos 25 anos de contribuição, 20 anos de tempo de serviço público e cinco anos no cargo que vai se aposentar. Haverá ainda uma idade mínima de 51 anos, em 2019, e 52 anos, em 2022.

Homem:

Em 2019, a soma da idade com o tempo de contribuição deve ser de 91 pontos. A pontuação sobe um ponto a cada ano até chegar a 100 pontos em 2028. Além dos pontos, é preciso ter ao menos 30 anos de contribuição, 20 anos de tempo de serviço público e cinco anos no cargo que vai se aposentar. Haverá ainda uma idade mínima de 56 anos, em 2019, e 57 anos, em 2022.

- Para professores da rede particular

Seguirão as mesmas regras de transição dos trabalhadores da iniciativa privada, com redução de cinco anos na idade mínima e no tempo de contribuição. No sistema de pontos também haverá redução e começará em 81/91 para esses professores.