A fim de funcionalizar o sistema de requerimentos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Sindpd firmaram um acordo de cooperação técnica que permitirá que o associado do Sindicato tenha acesso aos seus benefícios e serviços previdenciários sem se deslocar a uma agência do INSS, já que será tudo feito digitalmente pelo Sindpd de uma forma mais célere e mais fácil.

O técnico de seguro social Lucas Ribeiro Martins foi o responsável por apresentar ao Sindpd as funcionalidades do acordo. Segundo Martins, o representante escolhido pelo Sindicato será responsável por receber o associado e efetivar o requerimento digital pelo programa disponibilizado pelo INSS.

"Não existe nada físico. Fornecemos a conclusão desses pedidos de maneira digital", afirmou o técnico. "O prazo legal para a finalização de qualquer requerimento é de 45 dias. Porém no caso dos acordos de cooperação técnica, como temos uma unidade exclusiva para atendimento desse serviço em São Paulo, o prazo consegue ser bem menor", afirmou.

De acordo com o servidor do INSS, alguns casos de serviços simples, como extratos e atualizações, são resolvidos no mesmo dia; pedidos de benefícios sem complementação de documentação têm prazo de resolução de 7 a 10 dias. A ideia é a desburocratização dos serviços oferecidos pelo Instituto.

Como funciona

O processo envolve os acordos de cooperação técnica e a transformação das agências em formato digital - o Brasil já tem regiões mais adiantadas, mas em São Paulo o processo é mais cauteloso por conta de peculiaridades como, por exemplo, o volume de contribuintes.

Atualmente o INSS conta com 78 agências no estado que já contam com o formato digital em pleno funcionamento. "Gradativamente as agências estão deixando de trabalhar com processos físicos", disse Lucas Martins. A proposta é de que até o final de junho todas as 243 agências do estado estejam funcionando de forma digital.

No entanto, aqueles que não forem filiados a uma entidade que tenha um acordo de cooperação técnica com o INSS permanecerão obrigados a comparecer a uma agência do Instituto para fazer todos processos.

Serviços disponíveis

Martins afirma que o foco é fazer cooperação com mais entidades e sindicatos para que seja possível tornar os serviços do INSS ainda mais acessíveis.

Os tipos de serviços que podem ser requeridos eletronicamente são:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Pensão por morte previdenciária;
• Auxílio-reclusão;
• Amparo assistencial ao idoso;
• Salário-maternidade;
• Cópia de processos;
• Extratos previdenciários;
• Revisão de benefício;
• Recurso à JRPS.

O Sindpd, antes da adesão do sistema digital, já prestava um serviço muito útil aos associados. O departamento de aposentados disponibilizado pelo Sindicato é responsável pelo atendimento gratuito dos associados há mais de seis anos e tem mostrado sua relevância a cada ano.

"Em São Paulo, até hoje, fazíamos tudo fisicamente. Agora, com essa facilidade, adotaremos o requerimento digital para dar ainda mais celeridade ao processo para nossos associados", comemorou o coordenador do departamento dos aposentados, Nivan Ferreira Gomes.

Regionais

"Não tem limitação o convênio com relação à quantidade de conveniados", afirmou o coordenador do departamento jurídico do Sindpd, José Eduardo Furlanetto. "Em função disso, esse serviço será estendido às 11 regionais e será muito útil porque nas regionais o pessoal do INSS tem um número reduzido, proporcionalmente, a um centro como São Paulo".

Lucas Martins deu o exemplo de sua cidade natal, Franca, cujo posto do INSS abrange 10 municípios. "Atualmente tem cidadão que tem de se deslocar 80km da cidade dele para ir a uma agência do INSS", relembrou. "Por isso vamos estender essa cooperação para as regionais do Sindpd".

O Sindpd disponibilizará um advogado e um diretor em cada regional para fazer os serviços do INSS. O departamento dos aposentados do Sindpd em São Paulo faz plantão de segunda a sexta, das 9h às 17h30. Para mais informações, ligue para (11) 3823-5600.