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03 de Agosto de 2017
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Trabalhadores da Prodam renovam Acordo e consolidam direitos pelos próximos 2 anos
Graças à atuação do Sindpd em conjunto com o Dipar e o CREP, entidades de representação da Prodam, funcionários garantiram a manutenção das conquistas previstas no ACCT



No último dia 1 de agosto, os profissionais da Prodam aprovaram majoritariamente a renovação do Acordo Coletivo Completar de Trabalho (ACCT), que amplia os benefícios sociais previstos na Convenção Coletiva da categoria. As assembleias foram realizadas nas duas unidades da companhia, localizadas na Avenida Francisco Matarazzo e na Rua Pedro de Toledo, e contaram com a participação de aproximadamente 490 trabalhadores.

Na Prodam, o acordo complementar já existe há mais de três décadas. "O ACCT vem para ampliar os benefícios da Convenção. É um acordo que existe e vem sendo atualizado e melhorado há 30 anos", enfatizou o vice-presidente do Sindpd, João Antonio Nunes.

Umas das conquistas alcançadas com a renovação é a manutenção dos direitos pelos próximos dois anos. Apenas os reajustes econômicos deverão ser debatidos novamente em janeiro do próximo ano. Com validade estendida, as cláusulas sociais serão aplicadas até dezembro de 2018.

As assembleias foram conduzidas pelo vice-presidente, João Antonio Nunes, e contaram com a participação dos diretores do Sindpd Edison Alexandre Galli, Pedro Luiz Saldanha, Maria José Ferreira da Silva Nogueira e André Luiz Gonçalves de Araujo. Os membros da Diretoria de Participação (Dipar) e do Conselho de Representantes dos Empregados (CREP) da Prodam também participaram das sessões.

Termos do acordo

Reivindicação antiga dos trabalhadores da Prodam, a redução da jornada de 8 para 6 horas diárias com redução proporcional de salário foi um dos termos aprovados em assembleia. A medida deve favorecer aproximadamente 70 empregados - que terão a opção de aderir ou não à nova carga horária.

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) foi um dos temas centrais da discussão, já que o projeto também era aguardado pelos trabalhadores há anos. Mais de 60 profissionais pretendem aderir ao plano, que garante o recebimento integral dos direitos e indenizações parcelados em 24 meses, incluindo a multa de 40% do FGTS.

A Prodam, empresa pública que presta serviços para a Prefeitura de São Paulo, incluiu no ACCT desse ano uma cláusula que visa equilibrar economicamente os benefícios concedidos, garantindo o balanço no caixa da companhia. Até dezembro de 2017, os funcionários terão a redução de 15 minutos diários na jornada.

Na visão do analista de suporte Vanderlei de Campos Gama, a medida se faz necessária diante do momento atual do País e não traz prejuízos significativos diante das conquistas já alcançadas e mantidas pelo acordo.

"É uma visão não só da Prodam, mas uma visão que tenho do mundo atual e do Brasil hoje. Os fatos que levavam à não aceitação não eram tão relevantes", analisou. Para o vice-presidente do Sindpd, a posição dos trabalhadores evidencia maturidade e sensatez. "Em uma demonstração de entendimento do momento atual pelo qual a companhia passa, os trabalhadores aprovaram também por ampla maioria esse item", esclareceu.

Atuação decisiva

A participação do Sindpd durante a negociação do ACCT foi fundamental para que o acordo mantivesse as conquistas sem prejuízos significativos aos funcionários. Organizada em conjunto com a entidade que a representa, a categoria se mobilizou e alcançou bons resultados.

"Foi uma negociação complicada, mas entendemos que chegamos a um bom termo. A companhia percebeu que os trabalhadores estavam sempre muito bem organizados para defender os seus direitos e que deveriam ser reconhecidos na renovação", defendeu João Antonio Nunes.

O papel dos sindicatos nas negociações coletivas tem sido amplamente debatido. Com a aprovação da reforma trabalhista, as entidades sindicais devem ser cada vez mais atuantes para evitar que os trabalhadores fiquem à mercê dos patrões.

Funcionário da Prodam há 40 anos, Vanderlei de Campos elogiou a atuação do Sindpd e ressaltou a importância de poder contar com a representação dos trabalhadores durante o processo de negociação. "Eles adotaram os cuidados corretos de não atropelar as negociações. No momento correto tiveram uma participação interessante que foi muito válida", concluiu.

Transparência

O processo de negociação teve início em fevereiro, logo após o fechamento da CCT. Foi em março, porém, que ocorreu a primeira rodada de discussão entre o Sindpd e a Prodam. Dois meses depois, em maio, a proposta da empresa foi submetida à aprovação dos trabalhadores em assembleia geral. De maneira massiva, a categoria rejeitou as condições propostas pela companhia.

"As negociações foram reabertas procurando conciliar os interesses dos trabalhadores e da empresa. Finalmente a Prodam apresentou uma proposta que o Sindicato e os membros da comissão julgaram possível ser submetida aos funcionários", explica João Antonio.

Os termos do ACCT foram amplamente debatidos antes das assembleias. A Diretoria do Sindicato e a comissão de negociação da Prodam, composta pela Diretoria de Participação (Dipar) e pelo Conselho de Representantes dos Empregados (CREP), percorreram todos os setores da companhia, discutindo amplamente a proposta e esclarecendo as dúvidas dos empregados. Com a aprovação do acordo, os funcionários optaram, em conjunto com o Sindpd, pela manutenção do emprego e das conquistas já alcançadas.





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