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14 de Outubro de 2016
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"Defendemos a autorregulamentação", diz dirigente da Assespro e da Fenainfo
Gerino Xavier foi o segundo palestrante do primeiro dia do Seminário de Regulamentação da Profissão de TI



Integrante de duas entidades que representam o setor patronal da área de tecnologia da informação, o físico e cientista da computação Gerino Xavier apresentou, nesta quinta-feira (13), argumentos favoráveis à autorregulamentação da categoria. Vice-presidente de comunicação da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) e secretário-geral da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Xavier foi o segundo debatedor do Seminário de Regulamentação da Profissão de TI, promovido pelo Sindpd.

O palestrante defendeu que a autorregulamentação seria a melhor saída para os profissionais de TI, com base na criação de uma comissão formada por patrões e empregados, que debateriam o interesse comum das partes envolvidas. Para ele, esse formato tiraria a influência direta do Estado do processo de regulamentação.

"Quando tiramos o Estado de algumas questões, a gente aproxima das discussões as partes interessadas - neste caso os patrões e empregados - e ganha velocidade nas soluções e no debate", disse Xavier. "Onde o Estado se mete muito, mais atrapalha do que ajuda", salientou.

O secretário-geral da Fenainfo reconhece que, no caso da autorregulamentação, há uma preocupação relacionada aos excessos praticados por empresas que atuam com um perfil predador, precarizando as relações de trabalho. Para ele, no entanto, as empresas predadoras não podem ser exemplos. "Essas empresas não têm apoio nenhum, nem da parte do empregador nem do trabalhador. É uma relação selvagem inominável", disse.

No modelo de autorregulamentação defendido por Xavier, os acordos firmados diretamente por empregados e patrões seriam acompanhados pelos próprios sindicatos da categoria, sem a necessidade de criação de uma lei específica para regulamentar o trabalhador de TI.

"Quando a gente fala de autorregulamentação, estamos falando de uma relação de maturidade entre as partes. Se a gente evoluir nessa proposta de autorregulamentação, temos um arcabouço de leis e regras já postas. Não precisamos criar uma nova lei, [o que temos] é o suficiente", salientou.

Conselho x sindicatos

Após apresentar a sua visão sobre o tema, o palestrante recebeu uma série de perguntas tanto de espectadores presentes ao seminário, como também de trabalhadores de TI que acompanham o evento ao vivo pelo site do Sindpd e pelo portal Convergência Digital. As questões envolveram principalmente os riscos da autorregulamentação e dúvidas em geral sobre o tema.

Questionado sobre os prós e contras da criação de um conselho profissional para os trabalhadores de TI, Xavier voltou a defender a autorregulamentação e ressaltou que, hoje, os sindicatos já têm o papel de representar os profissionais da área.

Participando do debate, o presidente do Sindpd, Antonio Neto, lembrou que uma das dificuldades do modelo atual é que os trabalhadores de TI que estão dentro de outros setores, como no varejo e na área financeira, estão desprotegidos.

Mentes brilhantes

Em outra pergunta direcionada ao palestrante, um trabalhador de TI fez um paralelo da carreira com a área de engenharia e questionou se seria correto que um pedreiro projetasse uma ponte em substituição a um engenheiro. Vale lembrar que a profissão de engenharia é regulamentada e possui conselhos próprios para fiscalização da área, ao contrário do que ocorre hoje no mercado de TI.

Xavier aproveitou o gancho para lembrar que, na área de TI, muitos profissionais bem-sucedidos não cursaram uma faculdade. "Bill Gates e Steve Jobs não tiraram diplomas. Se a profissão já tivesse sido regulamentada naquela época, eles não teriam sido analistas de sistemas ou qualquer coisa similar", defendeu o secretário-geral da Fenainfo.

Fazendo um contraponto sobre o assunto, o presidente do Sindpd lembrou que Bill Gates e Steve Jobs são "a exceção da exceção". "Mesmo com a regulamentação, essas mentes brilhantes vão continuar surgindo e seguindo o seu caminho, que é abrir uma empresa, eles vão virar patrões. Não podemos trabalhar com a exceção, temos que trabalhar com a média. Quando falamos na regulamentação, estamos falando do trabalhador médio, que acorda cedo e vai à luta para ganhar a vida", disse Neto.

Compromisso coletivo

Ao concluir a sua participação, Xavier ressaltou que, independentemente do caminho que seja tomado para a regulamentação da profissão de TI, o setor precisa se unir em busca de uma evolução. "Devemos fazer com que esse setor seja pujante, respeitado, e que possamos deixar para os nossos filhos uma profissão que elas tenham orgulho de exercer. Acho a iniciativa deste debate maravilhosa e, qualquer decisão que saia, nós iremos procurar conviver, vamos ter um compromisso de pensar coletivamente para enobrecer o nosso setor e dar conforto a todos que nele atuam", concluiu.

O Seminário de Regulamentação da Profissão de TI faz parte do Seminário de Pauta, evento anual organizado pelo Sindpd para iniciar a discussão sobre a campanha salarial da categoria. Neste ano, entre as principais bandeiras defendidas pelo Sindicato estão a redução da jornada de trabalho para 30 horas, planos médicos e odontológicos custeados integralmente pelas empresas e o pagamento do vale-alimentação de forma conjunta com o vale-refeição.

Todos os debates realizados nesta quinta e sexta-feira podem ser acompanhados em tempo real pelo site do Sindpd e pelo portal Convergência Digital.

Assista à palestra:

Confira aqui a galeria:

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