Justiça dos EUA julga se Facebook enganou acionistas em caso de vazamento de dados

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08 de Novembro de 2024

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Justiça dos EUA julga se Facebook enganou acionistas em caso de vazamento de dados

Investidores processaram empresa alegando falta de transparência a respeito dos riscos de segurança

A Suprema Corte dos Estados Unidos está avaliando se um processo aberto contra o Facebook e a Meta por acionistas das empresas seguirá tramitando ou deve ser extinto em um caso de 2018 envolvendo a Cambridge Analytica, que expôs informações de milhões de usuários da plataforma. Os investidores, liderados pelo Amalgamated Bank, afirmam que a empresa minimizou os riscos de vazamento de dados dos usuários.

O vazamento resultou em uma queda no valor das ações da empresa na época e desencadeou investigações e sanções, incluindo uma multa de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 28,46 bilhões) pela Comissão Federal de Comércio (FTC, em inglês) e um acordo de US$ 725 milhões (cerca de R$ 4,12 bilhões) com os usuários que foram afetados.

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O tribunal está dividido até que ponto grandes empresas como a Meta têm a obrigação de informar sobre riscos de segurança já ocorridos que possam influenciar os investimentos. A análise inclui também um debate sobre o equilíbrio entre a necessidade de transparência e os limites do que deve ser divulgado aos acionistas.

Os juizes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh argumentaram que a plataforma já havia cumprido com suas obrigações legais ao fornecer informações sobre os riscos de vazamento, deixando claro que os investidores estavam cientes desses possíveis incidentes.

Em contrapartida, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson consideraram que as declarações do Facebook foram sim enganosas ao minimizarem a gravidade dessas potenciais violações de dados, uma vez que a violação já havia ocorrido.

A decisão final poderá influenciar futuras ações judiciais, reforçando o direito de responsabilizar empresas por omissões e declarações consideradas fraudulentas. Se a Justiça decidir a favor dos investidores, o processo poderá fazer com que acionistas busquem maior transparência sobre falhas e riscos de segurança.

(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução)