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08 de Maio de 2023
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Ministério Público do Trabalho abre inquérito civil contra Stefanini
Denúncia do Sindpd acusa empresa de coagir trabalhadores a pedir demissão com o fim do contrato na PRODESP



A Procuradora do Trabalho Lorena Brandão Landim Camarotti aceitou o recurso do Sindpd, Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação no estado de SP, e determinou a abertura de inquérito civil contra a Stefanini para apurar o uso de coação para os empregados alocados na PRODESP pedir demissão com o fim do contrato entre a estatal paulista e a gigante de tecnologia para migrar para a empresa IT2B, que assumiu as atividades e postos de trabalho.

Na denúncia, o Sindpd apresentou documentos comprovando que a empresa induziu em um processo desproporcional mais de 200 trabalhadores a se demitirem.

O Sindicato, em peticionamento, esclareceu ainda que "estes trabalhadores - alguns estão trabalhando na PRODESP há mais de dez anos - com frequência são migrados de uma empresa para outra, mediante o desligamento de uma e a admissão por outra.

Continuam ocupando a mesma mesa, a mesma cadeira, a mesma máquina, na PRODESP. Fato grave, nestas migrações eles são assediados em pedir demissão, para poderem permanecer no tomador, como empregados de empresa sucessora que a PRODESP acompanhando. "

Alega ainda que: "no edital para a celebração de prestação de serviços, uma das condições era a de que, para a composição da remuneração de cada empregado, fosse incluído valor a título de ?Provisão para Rescisão?[...]".

Lembrando que essa é só mais uma das denúncias contra a Stefanini, o Sindpd vem recebendo relatos como descumprimento da cláusula de pagamento do banco de Horas, jornada 12x36 e escala de revezamento sem acordo, descumprimento de adicional de periculosidade, práticas de assédio moral, falta de infraestrutura e reembolso para a prática de home office, entre outros.

Além desses pontos, o Sindpd denunciou recentemente a prática ilegal da empresa pagar PLR sem acordo com o sindicato apenas para gerentes e gestores.

O Sindpd convoca todos os trabalhadores da empresa Stefanini para a Plenária que será realizada no dia 9 de Maio, às 19 hs, através da Plataforma Microsof Teams para tratar desses e outros pontos. Para participar basta se inscrever no link (https://zfrmz.com/j9vQjS5S0uiEloN1aLiK). Você poderá ingressar na sala no modo anônimo e fazer perguntas e intervenções pelo chat.


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