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24 de Novembro de 2017
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Vazamento de óleo põe em risco trabalhadores da Dataprev
Incidente foi relatado pela CIPA da empresa, que acionou o Sindpd para evitar novos vazamentos; Sindicato pode entrar com ação coletiva para pagamento de indenização por periculosidade ou insalubridade.



Durante um trabalho de abastecimento para o gerador de energia, ocorreu, no dia 4 de agosto, um incidente que resultou no transbordamento de vários litros de óleo diesel no estacionamento da Dataprev, provocando um odor muito forte no ambiente de trabalho dos empregados da companhia.

Em razão do vazamento, membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Dataprev entraram em contato com o Sindpd para que os diretores Pedro Luiz Saldanha e Elisa Lorenzini participassem da reunião mensal relativa a outubro de 2017 junto com os representantes ACECO TI - empresa responsável pelo abastecimento do gerador -, para ouvir a versão da empresa e discutir propostas e melhorias no procedimento de abastecimento do gerador para evitar o risco de um novo acidente.

"Na reunião o Sindpd questionou à empresa ACECO TI se havia sido realizada a investigação do acidente, se tinham encontrado a falha e se ela poderia ter ocorrido devido à dependência sucessiva - caso de duas tarefas, nas quais, a primeira (transbordo do óleo diesel) deve iniciar antes que a segunda (fechamento da válvula) possa estar concluída", explicou o diretor do Sindpd Pedro Saldanha.

De acordo com a ACECO TI, houve uma falha de procedimento do operador e, para evitar novamente o incidente, a empresa elaborou uma IOP (Instrução Operacional Padrão) e também um treinamento em conjunto com os trabalhadores que fazem a manutenção na Dataprev.

Os diretores do Sindpd solicitaram que a cópia do relatório de investigação do acidente fosse encaminhada à CIPA da Dataprev.

Garantindo direitos

A gravidade do acontecimento foi avaliada com base na NR-16 anexo 2, que trata de atividades e operações perigosas com inflamáveis. A empresa, neste caso, reconhece este risco ao fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) aos seus empregados.

Já que a companhia reconhece o perigo para os trabalhadores da Dataprev que estão na área de risco ao pagar o adicional de insalubridade ou periculosidade, fica garantido também o pagamento do direito a todos os outros trabalhadores.

"Está havendo essa anomalia; as pessoas estão trabalhando em lugares perigosos e insalubres, e não estão recebendo adicional. O Sindicato vai entrar com uma ação para que a empresa pague para todo mundo o adicional que é devido: de periculosidade ou insalubridade" afirma o coordenador do Departamento Jurídico do Sindpd, José Eduardo Furlanetto.

Apresentando o PPP e o holerite é possível demonstrar o direito do trabalhador àquele adicional. O departamento jurídico do Sindpd está à disposição dos trabalhadores para ajuizar uma ação coletiva com o objetivo de que todos os empregados obtenham o direito de receber o adicional reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

"A Diretoria do Sindpd repudia que a empresa efetue uma política de rejeição de direitos dos trabalhadores não efetuando o pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade aos trabalhadores da Dataprev", disse Saldanha.

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