São Paulo, 3 de dezembro de 2010 – O presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação) e da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto, foi um dos conselheiros homenageados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A entrega das medalhas ocorreu neste quinta-feira (2/12), durante 36a reunião plenária, a última do segundo mandato do presidente Lula.
“Para nós é uma grande honra integrar o CDES e ainda receber esta condecoração. Creio que este Conselho foi e é uma grande escola para todos que o integram, é um local de profundos debates e uma usina de soluções para o país”, afirmou Neto logo após a reunião.
Criado por Lula em 2003, o “Conselhão” teve um papel fundamental papel na formulação de políticas públicas e de propostas consensuais entre os mais diversos setores da sociedade para construir uma agenda de desenvolvimento. Medidas como a regulamentação do crédito consignado, a elaboração do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismos de enfrentamento da crise internacional, nova legislação para o pré-sal e de desburocratização dos investimentos partiram do CDES.
Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que “este Conselho, o seu comportamento e a sua produção, e o aprendizado daqueles que passaram não apenas como conselheiros, mas como ministros responsáveis, certamente constituirão um novo paradigma para o funcionamento de um novo Conselho, no próximo período. O dado concreto é que na escada da democracia a gente não pode descartar nenhum dos degraus que nós já ultrapassamos. Cada degrau é uma conquista que tem que ser soldada, que tem que ser carimbada para que faça parte da história, porque tudo que a gente abandona, tudo que a gente não valoriza, nas nossas conquistas, termina se voltando contra nós”.
“Então, em primeiro lugar, os meus agradecimentos a cada um dos companheiros, a cada uma das companheiras que participaram. Eu serei testemunha, até o último dia da minha vida, da importância que vocês tiveram para os oito anos do meu mandato”, disse Lula.
Entre outras sugestões do CDES que se tornaram políticas públicas estão o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a Lei de falências, o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, a Agenda do Trabalho Decente, a Orientação Estratégica para o Plano Plurianual 2008-2011 e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os conselheiros ainda recomendaram a realização das reformas política e tributária.
Composto por 17 ministros e 90 conselheiros não remunerados, entre empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais, o CDES é um órgão consultivo da Presidência da República, que tem a função de auxiliar o governo na elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico e a diminuição das desigualdades sociais.
O ministro Alexandre Padilha lembrou das importantes contribuições do CDES nos seus oito anos de existência e comemorou a recente aprovação da Medida Provisória que favorece produtos nacionais nas compras governamentais, e do marco regulatório do pré-sal, assuntos debatidos no Conselho: ” A participação do Conselho foi fundamental para aprovação de vários projetos”, afirmou.
Para o ministro Padilha, o diálogo social no Brasil ultrapassa as barreiras partidárias e a experiência democrática não fica restrita à sala do pleno, aos grupos de trabalho: “O Conselho ajudou a mudar o Brasil. Não só o Governo Federal, mas cada um de nós individualmente”, completou.
Padilha destacou o papel fundamental de cada secretário-executivo do CDES e dos documentos estratégicos que marcaram o trabalho do Conselho nestes oito anos: a Agenda Nacional de Desenvolvimento, os Enunciados Estratégicos do CDES e a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, debatida e aprovada em 2010. Para ele, o Conselho é uma experiência bem-sucedida, tanto que já está sendo replicada, em iniciativas estaduais pelo Brasil.
O primeiro coordenador do CDES, em 2003, foi Tarso Genro, sucedido por Jaques Wagner em 2004. Tarso retornou ao CDES em março de 2006. Walfrido dos Mares Guia foi secretário executivo do órgão de abril a novembro de 2007. O conselho ficou sob gestão de José Múcio Monteiro.
O evento contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha; Carlos Eduardo Lima, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; Wagner Rossi, da Agricultura; Fernando Haddad, da Educação; Juca Ferreira, da Cultura; Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União; Eloi Ferreira de Araújo, da Igualdade Racial; Altemir Gregolin, da Pesca e Aquicultura; e Pedro Brito, dos Portos.
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