Alguns dos maiores sindicatos de TI do país se reúnem para discutir gargalos do segmento
São Paulo, 31 de maio de 2011 – Existe consenso de que há um déficit de mão-de-obra no setor de Tecnologia da Informação (TI) brasileiro. Muito se fala sobre falta de capacitação, mas os representantes de alguns dos principais sindicatos de trabalhadores da área observam outros fatores determinantes para o desinteresse pela profissão. “Não existe legislação que regule o segmento de TI e, apesar de ser uma das locomotivas da economia nacional, nosso setor ainda não é tratado de forma estratégica pela sociedade. Há muitas contratações ilegais, pouca valorização do profissional, abusos por parte das empresas e encargos sobre a folha que limitam o crescimento”, analisa Antonio Neto, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (Feittinf) e do Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).
Com o objetivo de fortalecer o setor e a valorizar os trabalhadores, sindicatos de TI de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Alagoas filiados à Feittinf definiram, em reunião realizada essa semana na sede do Sindpd, estratégias para combater os principais obstáculos que limitam o desenvolvimento do setor, como a falta de regulamentação da área; a contratação ilegal de Pessoas Jurídicas (PJs), a alta carga de impostos sobre a folha de pagamento e a inexistência de uma lei para regulamentar a prestação de serviços especializados.
A organização dos trabalhadores em torno de entidades fortes é o primeiro passo para exigir a regulamentação do segmento. “Nós precisamos de leis específicas para a profissão de TI e vamos cobrar isso no Congresso Nacional. Trabalhador organizado significa mercado forte e empresas robustas, é assim com os advogados, os engenheiros e os médicos, e precisa ser assim em nossa categoria”, frisa Abner Teixeira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de Informática do Estado de São Paulo (Sindiesp) e tesoureiro da Feittinf.
Segundo a associação das empresas do setor (Brasscom), cerca de 50% dos trabalhadores de tecnologia da informação e comunicação do país estão submetidos a meios ilegais de contratação. Em São Paulo, por exemplo, o sindicato patronal (Seprosp) afirma que existem 42 mil empresas de TI. Ao mesmo tempo, existem 80 mil trabalhadores na base, o que daria uma média de 2 trabalhadores por empresa. Já o Sindpd possui cerca de 7 mil empresas em seu cadastro, o que sugere a existência de 35 mil trabalhadores, pelo menos, atuando sob a condição de Pessoa Jurídica. “Além de burlar a lei e acabar com os direitos trabalhistas, muitos contratantes exigem que o profissional seja extremamente qualificado e oferecem salários similares aos pagos a quem tem apenas o ensino médio. Como atrair jovens para uma profissão que paga pouco e obriga a atuar na ilegalidade?” Avalia José de Fátima Santos, diretor-presidente do Sindicato de Processamento de Dados de Curitiba e Região Metropolitana (Sitepd).
A velocidade intensa na qual a tecnologia se renova no setor de TI exige adequações rápidas do governo, dos trabalhadores e das empresas. A modernização do sistema de tributação deve seguir essa tendência para deixar o mercado mais competitivo. “Existe um anacronismo na lei tributária brasileira, a legislação em vigor foi feita para alavancar a indústria, onde o peso da folha de pagamento no custo final gira em torno de 7%, enquanto na área de prestação de serviços esse valor chega a 70%. Esta discrepância acaba punindo as empresas de TI, pois na composição do preço de seus serviços o custo principal é o salário dos funcionários. Por isso concordamos em transferir os encargos da folha para outra fonte, mas é necessário também ver o que os empresários oferecem de contrapartida”, diz Antonio Neto.
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