O governo Lula planeja adiantar investimentos em infraestrutura do sistema elétrico, mesmo antes da confirmação de projetos de data centers, hidrogênio verde e outras iniciativas estratégicas no país.
De acordo com Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia), o principal risco está nas negociações sobre data centers no Brasil, que tem relação direta com a questão da soberania digital. Por isso, o governo busca criar condições favoráveis para novos investimentos no setor.
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Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre Silveira participou de um encontro com integrantes dos ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio e Serviços. O debate focou em estratégias para atrair investimentos em data centers, com a presença de Barral e Gentil Nogueira de Sá Júnior, secretário de Energia Elétrica. A previsão é que um plano nacional sobre o tema seja divulgado até o próximo mês.
Regulamentação mais dinâmica
Durante um seminário na última quarta-feira (9), Barral ressaltou que o MME colabora com progressos legais e regulatórios para aumentar a competitividade do país em infraestrutura digital. Um dos objetivos é simplificar o acesso à rede de transmissão, acelerando análises e autorizações de conexão.
Atualmente, o procedimento inclui a publicação de portarias pelo MME, que, segundo Barral, não asseguram o acesso definitivo, mas definem a ligação à rede básica de transmissão. O governo avalia formas de dinamizar essa etapa, dependendo do modelo regulatório futuro.
“O desafio tem sido imenso. Em 2022, foram publicadas seis portarias, número que saltou para 18 em 2024. Hoje, há 55 tramitações em análise, com implementação prevista até 2037, além de outras 12 portarias já emitidas. A demanda cresceu drasticamente em dois anos, pressionando prazos. Estamos otimizando e desburocratizando o processo”, disse o secretário.
Custos e planejamento são entraves
Um dos empecilhos é a limitação de capacidade em regiões específicas para conectar novas demandas, exigindo investimentos futuros.
Barral mencionou que o governo analisa fatores como posicionamento estratégico de infraestruturas, ritmo de expansão da rede e, sobretudo, garantias financeiras dos investidores. Para agilidade, é crucial reduzir riscos de especulação e oferecer maior previsão ao mercado.
A meta é impedir que reforços na rede sejam realizados sem a conclusão dos data centers prometidos, evitando estruturas subutilizadas e custos extras repassados a outros usuários.
Segundo Barral, o país pretende usar as “características únicas do setor elétrico brasileiro” como vantagem para impulsionar data centers e fortalecer a economia digital.
“Hoje, a maior parte dos serviços digitais consumidos no Brasil depende de data centers no exterior. Isso é resultado de barreiras competitivas internas. Fortalecer a soberania digital e a infraestrutura local significa reduzir custos para empresas brasileiras, fomentar a inovação em inteligência artificial e melhorar a eficiência energética, inclusive no próprio setor elétrico”, afirmou.
Impactos locais
Barral também destacou desafios na estimativa de demanda energética com projetos de hidrogênio verde e data centers, além de compreender seus efeitos regionais.
Reinaldo Garcia, diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, informou que a empresa realiza análises prospectivas para integrar essas demandas de forma eficaz, propondo soluções para ampliar a rede.
“Há desafios regulatórios que vão além da competência da EPE. O ideal é sincronizar o planejamento com a regulação. Nossa contribuição na consulta pública foi aprimorar as obrigações financeiras dos interessados, focando em previsibilidade e redução de incertezas”, explicou.
Ele enfatizou que o novo modelo pode evitar alocação de capacidade para projetos prematuros, que, se abandonados, gerariam custos extras para o setor e para os consumidores.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
