Data Centers – O governo prepara uma medida provisória (MP) para estabelecer um marco regulatório para data centers no Brasil, com o intuito de impulsionar investimentos no setor e posicionar o país como um polo tecnológico global. Segundo detalhado pelo jornal O Globo, a proposta foi elaborada com a participação de diversos ministérios e inclui benefícios fiscais aliados a compromissos ambientais e tecnológicos.
De acordo com estimativas da equipe econômica, a iniciativa pode gerar até R$ 2 trilhões em investimentos. Entre os incentivos previstos estão a isenção de impostos sobre investimentos em infraestrutura (Capex), a redução de taxas de importação para equipamentos sem similar nacional e a eliminação de tributos sobre serviços de exportação oferecidos por esses centros de dados.
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Em contrapartida, as empresas deverão adotar energia renovável e direcionar recursos para inteligência artificial, desenvolvimento regional e práticas sustentáveis.
Energia renovável será obrigatória
Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que o uso de fontes limpas será condição essencial para os projetos. “Nossa política prioriza a transição energética. A energia limpa será um requisito obrigatório”, disse. Ele ressaltou que os benefícios fiscais federais buscam reduzir os custos de implantação, já que o Capex corresponde a aproximadamente 85% do investimento total em um data center.
A MP foi discutida em conjunto por ministérios como Fazenda, Minas e Energia e Casa Civil. Em abril, o ministro Fernando Haddad apresentou a proposta a gigantes da tecnologia nos EUA, como Google, Meta, Amazon, Nvidia e Microsoft. Paralelamente, Alexandre Silveira (PSD), ministro de Minas e Energia, negociou com empresas chinesas, incluindo BYD, Huawei e ByteDance — esta última estuda um investimento de R$ 50 bilhões em um data center no Porto de Pecém (CE).
“Eles demonstraram grande interesse no potencial brasileiro para data centers, especialmente no projeto do TikTok no Ceará”, disse Silveira. “O Brasil já é visto como um mercado competitivo, com segurança jurídica e atrativos para investimentos.”
Avanços locais e potencial econômico
Alguns estados já colhem frutos de iniciativas semelhantes. Em São Paulo, o apoio técnico e jurídico a empresas resultou em aportes significativos. Já no Rio de Janeiro, a Elea Data Centers anunciou o “Rio AI City”, um complexo com capacidade inicial de 1,5 GW (expansível para 3,2 GW) para atender demandas de processamento de dados e IA.
“O projeto, localizado no Parque Olímpico, é um polo estratégico de conectividade, energia e logística”, explicou Caroline Ranzani, diretora da Elea. Ela destacou que a iniciativa está entre as maiores da América Latina e inclui parcerias com empresas como a alemã DE-CIX para instalar os primeiros Internet Exchanges da região.
Porto Alegre também avançou com a Scala Data Centers, que investiu R$ 250 milhões em um novo centro, gerando 500 empregos diretos durante a construção e 50 na operação. A prefeitura reduziu o ISS de 5% para 2% para empresas inovadoras e ofereceu incentivos urbanísticos.
Desafios para além do Sudeste
Apesar do progresso, regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste enfrentam obstáculos, como infraestrutura elétrica limitada e baixa conectividade, dificultando a atração de investimentos. Ranzani defende a expansão de políticas públicas para essas áreas.
“Embora a demanda se concentre em grandes centros, há um movimento para descentralizar os investimentos. Precisamos ampliar infraestrutura de energia e conectividade, além de criar incentivos para projetos fora dos eixos tradicionais.”
Segundo a Associação Brasileira de Data Centers (ABDC), o país tem vantagens competitivas, como mão de obra qualificada e cadeia de fornecedores robusta. Luis Tossi, vice-presidente da entidade, destacou o impacto econômico desses empreendimentos. “Eles geram empregos especializados e receita indireta contínua para os municípios.”
Com a MP prestes a ser publicada, o governo espera consolidar um marco regulatório estável, atraindo investimentos que posicionem o Brasil como líder global em data centers, combinando inovação, sustentabilidade e geração de empregos de alta qualificação.
(Com informações de Brasil 247)
(Foto: Reprodução/Freepik)
