Espanha anuncia redução na jornada de trabalho para 37,5 horas semanais

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26 de Outubro de 2023

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Espanha anuncia redução na jornada de trabalho para 37,5 horas semanais

Proposta também prevê a implementação de um imposto mínimo de 15% sobre os lucros reais das empresas

O governo da Espanha anunciou que vai implementar uma semana de trabalho de 37,5 horas em 2025. A medida faz parte da proposta da coalizão do Partido Socialista Espanhol (Psoe) e do Sumar, que assinaram um acordo para tentar formar um novo governo liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (24).

O plano tem como foco a legislação trabalhista espanhola e apresenta um total de 230 propostas, que incluem elevar o salário mínimo e aumentar a licença parental das atuais 16 para 20 semanas.

A diminuição da jornada de trabalho será implementada de forma gradual, com 38,5 horas em 2024 e 37,5 horas em 2025.

Após a transição ser completa, futuras reduções serão avaliadas por uma comissão com representantes sociais, considerando os impactos em diferentes setores, na produtividade e na economia.

Atualmente, a carga horária de trabalho na Espanha é de 40 horas semanais. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindpd-SP garante aos profissionais de TI do estado uma jornada de 40 horas semanais, quatro a menos do que as 44 horas de trabalho por semana estabelecidas pela CLT.

O sindicato realizará uma assembleia com os trabalhadores para definir as pautas da campanha salarial de 2024 no dia 16 de novembro. O presidente do Sindpd, Antonio Neto, pretende levar a ideia da semana de 4 dias de trabalho para a discussão com os profissionais do setor.

Caso a medida seja de fato implementa, a modificação das horas de trabalho será viabilizada por meio de um projeto de lei que visa a alterar o Estatuto dos Trabalhadores espanhol.

A mudança, frisa o governo, não afetará os salários dos funcionários.

O argumento é de que as 40 horas de trabalho semanais não sofreram nenhuma redução ao longo de 40 anos, assim como as 8 horas diárias que permanecem inalteradas há mais de um século.

Se entrar em vigor, a redução proposta deve contemplar 12 milhões de trabalhadores espanhóis.

"Vamos ganhar tempo para viver, para cuidar de nós mesmos e para sermos felizes. É para isso que serve a política. Reduziremos a semana de trabalho sem reduzir os salários", afirmou Yolanda Díaz, ministra do Trabalho e Economia Social e líder do partido Sumar.

A proposta também prevê a implementação de um imposto mínimo de 15% sobre os lucros reais das empresas e a manutenção dos impostos especiais sobre os setores bancário e de energia.

(Fonte: Poder360)
(Foto: Reprodução)