Novamente a categoria aguarda decisão sobre o futuro da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018. Durante audiência realizada nesta quinta-feira, 27, no Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (TRT-2), o Sindpd e o Seprosp se encontraram novamente para debater os impedimentos colocados pelo patronal na aprovação da CCT.

Em face das 23 cláusulas ainda não acordadas entre as partes, o desembargador relator Davi Furtado Meirelles propôs que o dissídio coletivo fosse transformado em arbitragem pública. Na prática, o relator faz um comparativo entre as cláusulas e cria uma regra - considerada justa - para o problema. Essa seria a primeira vez no Brasil que um Tribunal Regional do Trabalho tentaria resolver previamente um dissídio coletivo por meio de arbitragem pública.

O Sindpd concordou com a iniciativa imediatamente, no entanto o patronal, novamente, dá um passo para trás na resolução da CCT da categoria. O Seprosp solicitou o prazo de 10 dias para se posicionar - positivamente ou não - sobre a proposta ofertada pelo desembargador.

"Em caso de o patronal não concordar, o processo vai a julgamento na primeira sessão disponível, mais próxima possível", explica o coordenador do departamento jurídico do Sindpd, José Eduardo Furlanetto.

Se o Seprosp concordar, o desembargador fica autorizado a atuar como relator do laudo arbitral que será levado para homologação da sessão de dissídio coletivo, a qual incumbirá a arbitragem final e, consequentemente, o fim das longas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho deste ano.

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Clique aqui e confira a ata da audiência.

Relembre:

2ª Audiência de conciliação: Convenção Coletiva 2018 permanece sem acordo após segunda audiência no TRT

1ª Audiência de conciliação: Tribunal Regional do Trabalho concede mais 30 dias para tentativa de acordo da CCT 2018

9ª rodada: Insistência patronal na retirada de direitos encerra negociação coletiva da CCT 2018

8ª rodada: Sem acordo, Sindpd e sindicato patronal marcarão nova rodada de negociação da CCT 2018

7ª rodada: Impasse nas negociações da CCT 2018 permanece, e nova rodada será agendada

6ª rodada: Negociação da CCT 2018 volta à estaca zero

5ª rodada: Sem acordo, negociação da CCT 2018 segue para a sexta rodada

4ª rodada: Insistência patronal em descontruir direitos de TI dificulta o acordo da CCT 2018
3ª rodada: Negociações avançam, mas acordo da CCT 2018 permanece distante

2ª rodada: Patronato propõe corte de direitos já consolidados em 2ª rodada da Campanha Salarial 2018

1ª rodada: CCT de 2017 é válida até que se firme nova Convenção, decidem Sindpd e Seprosp