Gigante brasileira de tecnologia entra na mira do MPT por coação de funcionários

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12 de Junho de 2023

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Gigante brasileira de tecnologia entra na mira do MPT por coação de funcionários

Os funcionários, de acordo com as denúncias, eram levados a pedir demissão e migrar para outra prestadora de serviços

Uma das maiores empresas de tecnologia do País, a Stefanini entrou na mira no Ministério Público do Trabalho de São Paulo por supostamente coagir mais de 200 funcionários terceirizados a pedir demissão após a Prodesp (companhia responsável por operar os dados do governo paulista) reduzir a quantidade dos serviços prestados pela empresa.

Os funcionários, de acordo com as denúncias, eram levados a pedir demissão e migrar para outra prestadora de serviços, a IT2B. Neste caso, eles seriam "beneficiados" com as verbas rescisórias, pagas aos trabalhadores que têm seus contratos encerrados com as empresas.

Algumas orientações foram dadas por Elisabeth Boriti Araujo (conhecida como "Beth"), representante do setor de Recursos Humanos da Stefanini, conforme mostra gravação inédita obtida por CartaCapital. A reunião aconteceu na tarde do dia 3 de janeiro, por meio da plataforma de videoconferência Teams.

"É muito melhor trocar de emprego quando se está trabalhando, porque o recrutador pensa que a pessoa que está em casa não está buscando melhorias na vida, não está ativa como um todo. Pensem bem, vocês não ficarão desempregados", orienta Beth.

Um dos funcionários pergunta o que acontecerá caso ele não aceite pedir demissão. A representante do RH, então, diz que a empresa irá "realocá-lo onde tiver vaga", em tom intimidatório. "Pode ser próximo a sua residência, pode ser longe", acrescenta.

Durante o diálogo, outra colaboradora - que chegou atrasada na reunião - questiona se o processo, chamado de ?acordo amigável? pela representante da Stefanini, seria só pedir demissão. "Isso, recebendo todos os direitos, menos os 40% do FGTS. Nem o aviso prévio", responde Beth.

Em meio à aparente resistência dos funcionários, a anfitriã da reunião oferece um conselho com base em sua experiência pessoal. "Eu já passei por isso. Várias vezes tive que aceitar como redução ficar pra não ficar desempregada mesmo. Então, isso é o mais importante, não estar desempregado", disse.

"Vocês vão pedir demissão, mas com a garantia de todas as suas verbas rescisórias pagas", reafirma a representante do RH ao término da reunião. "Vai ser um acordo amigável, vamos dizer, para ambas as partes saírem ?ok?, ambas as partes saírem bem".

O procedimento preliminar de investigação no MPT-SP foi instalado no dia 20 de março pela procuradora do Trabalho Lorena Brandão Landim Camarotti, após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).

"A entidade sindical alegou que houve ilicitude por parte da empresa noticiada, vez que esta já tinha conhecimento prévio do encerramento do contrato, mas não teve interesse em sua manutenção, coagindo os trabalhadores a pedir demissão para que mantivessem seus postos de trabalho, mesmo havendo verba provisionada em cláusula contratual (entre Stefanini e Prodesp) para pagamento das verbas rescisórias", escreveu a procuradora.

A Stefanini é considerada uma das gigantes da tecnologia no Brasil e possui como CEO Marco Stefanini, um dos 246 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, reativado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de maio.

Também participa do Conselho o presidente do Sindpd Antonio Neto, categoria que acusa a empresa de não cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência e briga na Justiça para que o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados seja estendido para todos os trabalhadores.

Por Wendal Carmo - Carta Capital