Ao Jornal Hoje, Antonio Neto mostra preocupação com veto à prorrogação da desoneração da folha

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24 de Novembro de 2023

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Ao Jornal Hoje, Antonio Neto mostra preocupação com veto à prorrogação da desoneração da folha

Medida pode colocar em risco milhões de empregos, alertam centrais sindicais, que emitiram nota nesta sexta

Presidente do Sindpd-SP e da Central dos Sindicatos Brasileros (CSB), Antonio Neto demonstrou preocupação com o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, entre eles o setor de Tecnologia da Informação (TI), em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, nesta sexta-feira (24). (Assista a reportagem na íntegra clicando aqui)

"Estou bastante preocupado. Veja, existem setores de intensiva mão-de-obra que serão afetados imediatamente. Poderemos ter desemprego, poderemos ter retração no momento em que você está saindo, emergindo daquele espaço que estávamos, com quase 12% de desempregados - está caindo para 7% agora. Isso gera uma preocupação muito grande"

O projeto foi aprovado pelo Congresso em 25 de outubro, o Executivo tinha até a quinta (23) para sancionar ou vetar integral ou parcialmente o texto. Após pressão do Ministério da Economia, Lula vetou integralmente o texto. No entanto, o Congresso Nacional pode rejeitar o veto presidencial e promulgar a lei, o que deve acontecer ainda este ano.

Nesta sexta, as centrais sindicais criticaram a decisão do governo de vetar a prorrogação da desoneração da folha. O texto é assinado pelos presidentes das centrais CSB, Força Sindical e UGT.

"O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade", diz o documento.

A medida fazia uma substituição tributária na folha de pagamentos de 17 setores da economia. Os setores argumentam sobre a importância da desoneração para a manutenção e criação de empregos.

Segundo o projeto - que estava em vigor desde 2012 -, os setores contemplados podem pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre as folhas de pagamentos.

Na carta, as centrais dizem que a decisão do governo se deu sem debate com o movimento sindical.

"Desonerar a folha de pagamento é uma questão de sensibilidade social. A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade", completa.

Na conclusão do texto, as centrais dizem esperar que o Congresso restabeleça a desoneração "para um ambiente de geração de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano."

Confira a nota das centrais sindicais na íntegra:

"Vetar a prorrogação da desoneração da Folha de Pagamento coloca empregos em risco

As Centrais Sindicais abaixo lamentam a decisão do Governo Federal em vetar o Projeto de Lei que prorrogava a desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia. A decisão se deu sem debate com o movimento sindical, sobretudo dos setores mais afetados.

O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade.

Desonerar a Folha de pagamento é uma questão de sensibilidade social. A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade.

Esperamos que o Congresso Nacional restabeleça rapidamente a política para um ambiente de geração de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano.

São Paulo, 24 de novembro de 2023
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)"

(Foto: Reprodução/TV Globo)