Campanha Salarial terá 4ª rodada de negociação nesta quarta; veja resumo das 3 primeiras reuniões

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24 de Janeiro de 2024

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Campanha Salarial terá 4ª rodada de negociação nesta quarta; veja resumo das 3 primeiras reuniões

Patrões insistiram em propostas insuficientes nas três primeiras rodadas de negociação; Sindpd pleiteia um reajuste salarial de 7,5% e um Vale-Refeição de R$ 35

Nesta quarta-feira (24), às 14h30, ocorre a quarta rodada de negociação entre o Sindpd-SP e o setor patronal (Seprosp), no âmbito da Campanha Salarial dos trabalhadores da categoria de TI do estado de São Paulo para 2024.

As negociações avançaram pouco nas três primeiras rodadas, ocorridas nos últimos 15 dias. Frente ao pedido de reajuste de 7,5% para a categoria, os patrões ofereceram 3% na 1º reunião, 3,5% na 2ª e 3,7% no 3º encontro, valores abaixo da inflação oficial do Brasil no ano, propostas que foram prontamente negadas pelo Sindpd.

Outro ponto de discórdia é o valor do Vale-Refeição, que os trabalhadores pedem que seja aumentado para R$ 35, valor próximo da média do custo de um prato feito no estado. Já os patrões oferecem um aumento de 3,7% sobre o valor atual, que é de R$ 23,93. A proposta de VR do setor patronal não garante aos trabalhadores de TI sequer uma promoção do Big Mac no McDonald's, lanche mais básico da rede de fast food, que custa atualmente R$ 32.

A resistência do setor patronal em pautas sociais de baixo impacto econômico também tem causado estranheza na comissão de negociação dos trabalhadores. O setor patronal negou a ampliação da licença-maternidade para 180 dias, a regulamentação da licença-paternidade para 30 dias e a inclusão de cláusulas que garante ao Sindpd maior participação na fiscalização do cumprimento da Lei de Equidade de Gênero, além das Cotas de PCD e de aprendizagem.

No fim da 3ª reunião, o presidente do Sindpd, em um último esforço, apresentou uma proposta para um acordo:

"Vocês sempre reclamam de previsibilidade. Não tem problema. Fechamos um acordo para dois anos. Para 2024, INPC + 1,29% com o VR de 30 reais e para 2025, INPC + 1% com o VR de 35 reais.", propôs Neto.

O patronal afirmou que levaria a proposta para discussão. Na reunião desta quarta, a expectativa do Sindpd-SP é que enfim os patrões cedam e façam uma proposta razoável de reajuste dos salários e do VR, pautas urgentes aos trabalhadores de TI de São Paulo.

Já foi aceito pelo patronato a obrigações de transporte noturno estendido, a contabilização da hora extra logo após um período de tolerância de cinco minutos, além da alteração da redação da cláusula de filhos com deficiência, incluindo o acesso ao benefício para filhos com neurodiversidades. As demais cláusulas seguem em negociação. Na última rodada de negociação, os patrões aceitaram as mudanças na cláusula de "ausências legais", que passam a ser por dias úteis e não corridos.

1ª rodada

No dia 09 de janeiro, ocorreu a 1ª Rodada de Negociação da Campanha Salarial 2024. Recusando praticamente todas as pautas da categoria, os patrões ofereceram um reajuste insuficiente para os profissionais em TI para 2024: 3% (três por cento) em todas as cláusulas econômicas. O Sindpd pleiteia um reajuste de 7,5%. No início da reunião, o presidente do Sindpd, Antonio Neto, avaliou as dificuldades das últimas negociações e a forte participação dos trabalhadores na assembleia deste ano.

Neto fez três propostas que foram acolhidas pelo Seprosp: a manutenção da database em janeiro/2024 (início da vigência da Convenção Coletiva), a ultratividade da Convenção Coletiva 2023 durante a negociação coletiva e o acordo comum após exaurida a negociação entre as partes.

Em seguida, o representante patronal apresentou a contraproposta para a Campanha Salarial 2024, descrevendo como "assustadora" a proposta do Sindpd de reajuste salarial de 7,5%. Antonio Neto lembrou que o setor patronal nega aumento real para os trabalhadores desde 2017. "Por delicadeza, não vou me retirar da mesa e ouvir suas outras propostas", reagiu o presidente do Sindpd.

Assista trechos da 1ª rodada de negociação:

Com relação às demais propostas, o setor patronal negou todos os avanços propostos pelo Sindpd, mesmo em cláusulas de baixo impacto econômico para as empresas.

"Minha sensação é que não leram nossa proposta e tiveram a ousadia de propor um reajuste irrisório para a categoria. Se na próxima mesa não apresentarem uma proposta respeitosa, considerando a correção inflacionária, não faz sentido prosseguir com a rodada de negociação. Foi constrangedor um setor que não para de crescer, graças ao trabalho e empenho dos profissionais em TI, ter que ouvir essa proposta. A proposta está recusada e não haverá contraproposta enquanto permanecer neste patamar", avaliou Neto.

O Sindpd também cobrou a cláusula que proíbe demissões em massa sem prévia negociação coletiva. "As empresas demitem sem negociar. Precisamos fazer as empresas respeitarem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)", defendeu o presidente do Sindpd.

O presidente do Seprosp, Luigi Nese, demonstrou que o setor concordaria apenas com uma redação contendo recomendações para questões sociais nas empresas, o que foi rejeitado pelo representante dos trabalhadores.

"Eu quero escrito na Convenção Coletiva. Como eu vou cobrar as empresas? Se não fica essa ficção. Eu quero o mundo real. O Sindpd vive o mundo real. Então eu quero que nós discutamos o mundo real neste processo", criticou Antonio Neto.

"Não queremos um manual de boas intenções. Os trabalhadores querem mudanças no ambiente de trabalho. Não adianta o marketing mudar o ícone das redes sociais e escrever textos longos dizendo que defende uma sociedade mais inclusiva. Se não estiver explícito na Convenção Coletiva, as empresas não cumprem. Estamos propondo tornar nosso texto mais moderno. Somos o setor das transformações, é inaceitável que o setor patronal, que usa o escudo do ESG, se negue a debater avanços em áreas como diversidade, governança, sustentabilidade e combate às inúmeras discriminações", acrescentou o presidente do Sindpd.

2ª rodada

No dia 12 de janeiro, Sindpd e Seprosp se reuniram para a segunda rodada da negociação coletiva da Campanha Salarial 2024. Novamente os patrões ofereceram uma proposta abaixo até dos índices inflacionários, o que foi avaliado como "desrespeitoso" pelo Sindpd. A proposta de 3,5% (três e meio por cento) foi recusada novamente na mesa de negociação.

"Por mais que tenha tido um avanço mínimo, você mesmo citou o índice de inflação do período, mas não vamos tratar pelo índice. Queremos aumento real.", rebateu Neto, presidente do Sindpd.

Um dos pedidos do setor patronal foi colocado na cláusula de vale-refeição a não obrigatoriedade do pagamento do benefício nas férias. O que foi negado pelo presidente do Sindpd.

"O pedido de vocês reforça o que sempre conversamos: tem que pagar. Não vou mudar a cláusula do vale-refeição porque para nós está incluído na cláusula o pagamento nas férias, no mínimo nas férias.", respondeu Neto.

O presidente do Sindpd lembrou que a cláusula do vale-refeição foi conquistada em dissídio de greve no tribunal, a partir de um normativo precedente que não exclui o pagamento nas férias.

Assista trechos da 2ª rodada de negociação:

Sobre a proposta de reajuste de 3,5% no valor do vale-refeição, o representante do Sindpd apresentou um estudo que demonstra grande disparidade entre o valor atual do VR com o preço médio praticado nos restaurantes.

"O valor que você está oferecendo de vale-refeição não paga um combo do McDonald's, não paga um Big Mac, que é o básico do MC. Que custa em média 32 reais.", criticou Antonio Neto.

O presidente do Seprosp se justificou: "O vale-refeição não foi criado para alimentar o trabalhador. Foi criado para não pagar imposto. Foi criado para diminuir a carga tributária sobre a folha de pagamento. Isso é uma complementação", pontuou Luigi Nese.

"Isso aqui (VR) garante que os companheiros se alimentem. Garante porque o salário não dá! Olha o que você está oferecendo de piso (salário normativo)", rebateu Neto.

O presidente do Sindpd apresentou uma contraproposta: "Eu topo concordar usando o acordo sobre o legislado (611-A da CLT) que o pagamento pode ser feito em dinheiro, se vocês toparem pagar o valor de R$ 35 por dia", propôs o representante dos trabalhadores. O representante patronal disse que levaria uma proposta para análise jurídica. Assim como a mesma possibilidade para o vale-transporte.

Com relação a outros pontos como as regras mais severas para as empresas que não negociam a PLR, a obrigatoriedade das homologações no sindicato, mudanças no custeio do homeoffice e a multa em caso de demissão em massa sem negociação, os patrões demonstraram contrariedade, mas se comprometeram a rediscutir as propostas dos trabalhadores.

3ª rodada

Na última sexta-feira (19), a Comissão Negocial do Sindpd participou da 3ª rodada de negociação da Campanha Salarial 2024 com representantes do Seprosp. De forma intransigente, o sindicato patronal apresentou uma nova proposta com um reajuste de 3,7% nas cláusulas econômicas, longe do aumento real pleiteado pelos trabalhadores.

No início da reunião, o Seprosp solicitou que o Sindpd não divulgue as empresas que participam da Comissão Patronal por causa da repercussão negativa que vem ocorrendo e elas NÃO GOSTAM.

O presidente do Sindpd lembrou na abertura da reunião o anúncio do Presidente do Congresso Nacional, o Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que informou à imprensa de um acordo entre o legislativo e o Governo Federal pela retirada da MP que reonerava a folha de pagamento. "A desculpa acabou", lembrou Neto.

Assista trechos da terceira rodada de negociação:

A repercussão nas redes sociais sobre a negativa de reajustar o VR dos trabalhadores repercutiu também na mesa de negociação.

"O valor que você está oferecendo para aumentar o vale-refeição é de R$ 0,88 (oitenta e oito centavos). Eu vou dizer para você... essa repercussão que você acabou de dizer (post no twitter com mais de 4 milhões de visualizações) é justamente em função da polêmica sobre o vale-refeição. Você fala do PAT, mas 98% das empresas do nosso setor não usam o PAT, pois são empresas de lucro presumido, quase nenhuma usa. Precisamos acabar com esses mitos. Tem empresa que paga o vale de 23,93 e ainda desconta 20% na folha do trabalhador. ", cobrou Neto.

Importante: A Convenção determina atualmente o valor mínimo por dia do VR em R$23,93. Ou seja, se a empresa paga R$23,93 não pode fazer desconto em folha. R$23,93 é livre de descontos. Se você estiver passando por esta situação, denuncie para nós pelo Whatsapp (11) 3823-5600 ou pelo e-mail [email protected]

A próxima mesa de negociação ocorre nesta quarta, às 14h30.

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Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo