Durante o processo de homologação da demissão, uma trabalhadora de uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) de São Paulo recuperou mais de R$ 27 mil referentes ao vale-refeição dos últimos 5 anos. A recuperação desses valores foi possível graças à atuação do Sindpd durante o procedimento de homologação.

A história dessa trabalhadora é emblemática e destaca a importância da atuação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores. Durante a homologação realizada pelo Sindpd, foi identificado que a trabalhadora nunca recebeu vale-refeição durante o período que atuou na empresa resultando em uma significativa perda financeira para a trabalhadora. Com isso, foi ressalvado pelo Sindpd os últimos 5 anos, período que não há prescrição trabalhista.

Mesmo com a extinção da homologação obrigatória durante a Reforma Trabalhista, o Sindpd conseguiu recuperar parte da homologação das rescisões dos trabalhadores. A cláusula de homologação conquistada em negociação coletiva, que prevê o direito do trabalhador de exigir a homologação no sindicato quando solicitada, foi fundamental nesse processo.

De acordo com dados levantados pelo nosso setor responsável, cerca de 99% das homologações realizadas registram erros, o que reforça a importância de contar com a presença e o respaldo sindical em momentos cruciais como este. A atuação do Sindpd garantiu que a trabalhadora recebesse os valores devidos. Só para se ter uma ideia, a rescisão total da trabalhadora mais que dobrou com a ressalva do sindicato. Além da ressalva do vale-refeição foram realizados outros apontamentos.

O caso da trabalhadora de TI não é isolado. Muitos trabalhadores podem estar perdendo benefícios e valores devidos em processos de desligamento, sem terem plena consciência disso. Por isso, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e contem com o apoio do sindicato em situações como essa.

Diante desse cenário, o Sindpd reforça o apelo para que os trabalhadores busquem orientação sindical e realizem a homologação de seus desligamentos no sindicato. Essa medida pode representar não apenas uma garantia de seus direitos, mas também a oportunidade de corrigir possíveis equívocos que possam ter ocorrido ao longo do contrato de trabalho sem Judicialização.

A solicitação da homologação deve ser feita à empresa durante o desligamento. O processo é gratuito para associados e contribuintes. E uma novidade, agora o processo pode ser realizado via videoconferência.

Se você encontrar alguma dificuldade para ter o seu direito de homologação assegurado, entre em contato com o Sindpd no e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (11) 3823-5600.