Chile inicia redução da jornada de trabalho para cumprir Lei das 40 horas; saiba

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29 de Abril de 2024

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Chile inicia redução da jornada de trabalho para cumprir Lei das 40 horas; saiba

Além disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar três, enquanto a legislação antiga obrigava a distribuição da carga horária em 5 dias

Foi iniciada na última sexta-feira (26) no Chile a primeira etapa da lei aprovada no ano passado que reduz gradualmente a jornada de trabalho no país. A partir de agora, a jornada de trabalho pode ser de no máximo 44 horas semanais, uma hora a menos do que o permitido até a semana passada.

A "lei das 40 horas" estabelece que as horas de trabalho serão reduzidas a cada ano até 2028, quando chegará ao máximo de 40 horas semanais. Além disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar três, enquanto a legislação antiga obrigava a distribuição da carga horária em 5 dias.

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Quando atingir o marco de 40 horas semanais, o Chile terá a menor carga horária da América Latina juntamente com o Equador. A jornada de até 40 horas é também o limite recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas já foi até superada em diversos países europeus, que adotam jornadas menores como uma forma de gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da população.

"Há cinco ou seis anos [a redução da jornada] parecia impossível. Todos aqueles mitos, todos aqueles fantasmas que foram construídos ao mesmo tempo para apontar a redução da jornada de trabalho como impossível ficaram para trás", disse a ministra porta-voz do governo, Camila Vallejo, que foi uma das autoras do projeto apresentado em 2017, quando era parlamentar. "O país avança e avançou graças ao impulso dos trabalhadores", ressaltou.

As autoridades enfatizaram que a hora a menos não pode afetar os salários dos trabalhadores, nem estar relacionada com a hora do intervalo.

As empresas serão monitoradas em relação à nova lei e aqueles que não a cumprirem estarão sujeitas a sanções e multas por parte da Direção Trabalhista do Chile.

Brasil

No Brasil, a carga horária máxima é de 44 horas semanais desde 1943, quando foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Porém, há décadas sindicatos e movimentos de trabalhadores tentam alterar a legislação para que a jornada seja reduzida para 40 horas.

Apesar disso, diversas categorias de trabalhadores no Brasil já contam com jornada máxima de 40 horas semanais por determinação de sua Convenção Coletiva de Trabalho. É o caso, por exemplo, dos trabalhadores de Tecnologia da Informação de São Paulo, que têm jornada reduzida desde 2011 após mobilização do Sindpd-SP.

(Com informações de CNN Brasil)
(Foto: Reprodução)