Reforma trabalhista não entregou o que prometeu, diz presidente do TST

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21 de Agosto de 2024

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Reforma trabalhista não entregou o que prometeu, diz presidente do TST

Em entrevista, presidente do Tribunal Superior do Trabalho cita o enfraquecimento das representações sindicais, que deveriam ser fortalecidas

O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou em entrevista durante o lançamento dos Protocolos e Julgamento do Trabalho que a reforma trabalhista de 2017 não cumpriu o que foi prometido em questão de resultados e disputas laborais.

A relação da Corte trabalhista e o STF também entrou em pauta, além do destaque à importância da tecnologia nos tribunais nacionais. Os efeitos da reforma foram duramente criticados. Corrêa argumentou que foi priorizada a formalidade dos conflitos em detrimento da essência das questões e da disputa em sua forma pragmática.

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Na entrevista, o ministro citou dois exemplos que comprovam que a reforma trabalhista deixou a desejar. O primeiro diz sobre a imposição de encargos de sucumbência ao trabalhador beneficiário da Justiça Gratuita, o que não apresenta solução eficaz sobre o problema de acesso à Justiça. Outro exemplo foi o enfraquecimento das representações sindicais, que deveriam ser fortalecidas para possibilitar negociação entre as próprias partes interessadas.

O presidente do TST enfatizou que é imprescindível a existência e manutenção do diálogo e cooperação entre a corte trabalhista e o Superior Tribunal Federal. Corrêa defende que a Justiça do Trabalho tem atuado para conciliação dos conflitos nacionais e sinaliza jurisprudência de maneira clara e coesa.

Avanço da tecnologia

Na contramão do senso comum que diz que as mulheres da Justiça do Trabalho não se interessam por tecnologia, Lélio investiu em um programa de liderança digital feminina voltado para magistradas e servidoras interessadas no assunto. A primeira edição recebeu 400 inscrições e a última, realizada há 30 dias, atraiu mais de 2 mil mulheres inscritas.

Para ele, é evidente que mulheres se interessam pela área de tecnologia, apontando preconceito nas ideias preconcebidas. Outro assunto mencionado pelo ministro foi o uso da Inteligência Artificial na Justiça do Trabalho, apontando a necessidade de discutir aspectos éticos na aplicação dessa tecnologia.

"Quem a IA vai beneficiar? Quem participará da elaboração dos algoritmos?", questionou.

Para Lelio, é crucial que a IA seja utilizada em benefício dos jurisdicionados e não apenas para o conforto dos magistrados. Além disso, manifestou sua preocupação com as perspectivas viciosas dos algoritmos, alegando que a tecnologia deve servir à Justiça de maneira inclusiva e equitativa.

(Fonte: Migalhas)
(Foto: Reprodução)