Aconteceu, nesta terça-feira, 10, a primeira mesa de negociação da Campanha Salarial 2017. Em um ano em que o setor de TI manteve o crescimento, a contraproposta apresentada pela comissão de negociação do Seprosp sugere a redução de salários e o corte de direitos já garantidos pela Convenção Coletiva do Sindpd. Ignorando o cenário positivo no qual o setor se encontra, o sindicato patronal ofereceu reajuste de apenas 3,5% acrescido de abono salarial de 10% a ser pago em outubro. Refutado pelo Sindpd, que pleiteia a correção acumulada do INPC de 2016 acrescida de 3% de aumento real, o reajuste será novamente debatido na próxima rodada.

O índice, extremamente prejudicial, não reflete os resultados e as projeções otimistas do setor e representa um retrocesso para os trabalhadores de TI. Pesquisa divulgada em dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprova que, em meio a um cenário de retração das atividades de prestação de serviços, o segmento de tecnologia da informação mostrou-se dinâmico, com geração de serviços de elevado valor agregado. Segundo os dados apresentados, o setor manteve crescimento contínuo desde abril de 2016 e obteve, no acumulado dos últimos doze meses até outubro, um aumento tanto no volume de serviços (1,2%) quanto na receita nominal (3,9%).

Retirada de direitos

Além de propor o reajuste menor do que a inflação, uma série de impropriedades foram postas à mesa. Entre elas, a alteração do parágrafo que impõe a renovação da PLR às empresas que já oferecem o benefício. A proposta da desobrigação de uma das conquistas mais valorizadas pela categoria reflete a posição dos patrões em retroceder nos direitos já consolidados. Na tentativa de beneficiar as empresas às custas dos empregados, a multa de atraso no pagamento do salário - hoje estipulada em 2% ao dia e limitada a 20% por mês - foi questionada. Após sugerir a alteração de cláusulas importantes para a categoria, como as que tratam sobre o vale-refeição e a assistência médica (veja no quadro abaixo), o sindicato patronal refutou todas as cláusulas referentes aos benefícios sociais reivindicados pelo Sindpd.

Para Antonio Neto, a contraproposta absurda expõe o espírito pessimista e retrógrado do patronato. "O fato do índice não chegar sequer à metade da inflação é uma proposta clara de redução salarial. Garantir a inflação do período não é ganho, é reposição. E é o mínimo que iremos buscar para começar a negociar. Também não podemos aceitar o corte de direitos. A PLR e o VR, por exemplo, foram conquistados através de árduas batalhas e duas greves da categoria. Queremos, sim, que elas sejam alteradas. Mas para ampliar e consolidar ainda mais esses benefícios, que têm sido extremamente importantes não só para os trabalhadores, como para os empresários também", criticou o presidente do Sindpd.

Redução da jornada

Entre as cláusulas refutadas, está a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salários. Uma das principais bandeiras da Campanha Salarial, a redução da carga horária é defendida em prol do bem-estar do trabalhador. Frequentemente lesionada, a categoria de TI sofre os impactos de uma rotina intensa e estressante. Com a diminuição, os trabalhadores têm a chance de investir em atividades de capacitação e lazer.

O tema foi amplamente debatido por especialistas durante o Seminário de Pauta desse ano. Com a pressão por resultados e o ritmo de trabalho acentuado, o profissional de TI está constantemente em risco relativo à saúde física e mental. Suscetível a desenvolver doenças como Lesão por Esforço Repetitivo (LER), tendinite e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), o trabalhador também pode apresentar alto nível de estresse. Além disso, por estar constantemente em desenvolvimento, a área de TI incorpora novas tecnologias de forma dinâmica e ininterrupta, e a realidade do setor exige a capacitação contínua de seus profissionais.

Em sua justificativa, o Seprosp afirmou que o momento atual do País torna insustentável o modelo de jornada proposto. Para Antonio Neto, é importante que o diálogo acerca das trinta horas mantenha-se aquecido, visando a evolução do setor e o bem-estar dos trabalhadores.

Projeções positivas

A proposta apresentada pela comissão de negociação do Seprosp contrapõe-se ao desenvolvimento comprovado do setor. Um estudo produzido pela Abes em parceria com o IDC aponta que, após crescer mais que a média mundial em 2015, o mercado brasileiro de tecnologia da informação deve manter a trajetória em 2016. A expectativa para o último ano é de um crescimento de 3% no Brasil ante média global de 2,4%. Em São Paulo, o segmento vem retomando a contratação de serviços, com um índice baixo de demissões. Um relatório elaborado pelo TTR em parceria com a Merrill Corporation destaca ainda um aumento de 35% no número de operações no segmento de TI.

A postura adotada pelo Seprosp vai na contramão do que propõem as próprias entidades do segmento. Em outubro, durante o Seminário de Regulamentação da Profissão de TI, grande parte do setor empresarial advogou uma autorregulamentação, sob a alegação de que o setor é maduro o suficiente para impor suas próprias regras sem prejuízo aos trabalhadores. Durante a primeira rodada da negociação coletiva, porém, ficou clara a indisposição em debater e apresentar propostas que beneficiem não apenas as empresas, mas principalmente os trabalhadores.

Com o apoio e a mobilização da categoria, que participou expressivamente durante todo o processo de preparação da pauta, o Sindpd segue firme em suas convicções. Disposto a conquistar reajustes dignos, a expectativa é de melhora nos índices. A próxima reunião está agendada para o dia 19 de janeiro, às 15 horas, na sede do Sindpd, em São Paulo. "Nossa expectativa é que, no mínimo, o setor patronal analise de forma responsável as nossas considerações. Esperamos que eles levem em conta que essas reivindicações são fundamentais para os profissionais e para o desenvolvimento do setor de TI. Estamos preparados e faremos o que for preciso para manter o histórico de conquistas do Sindicato", afirmou Antonio Neto.

Principais demandas do Sindpd:

- Reajuste salarial equivalente ao INPC de 2016 mais 3% de aumento real;

- Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem diminuição de salários;

- Pagamento de vale-alimentação;

- Pagamento integral de plano médico, hoje custeado em 70% pelos trabalhadores;

- Hora extra de 100% nas duas primeiras horas e 150% nas demais e finais de semana;

- Licença-maternidade obrigatória de 180 dias;

- Auxílio-creche de 50% para crianças de até 72 meses (hoje é 40%);

- Seguro de vida equivalente a 30 pisos salariais;

- Garantia de reembolso de km para trabalhadores que usam os próprios veículos;

- Pagamento de vale-cultura;

- Custeio de bolsa de estudo para qualificação profissional.

O que propôs o Seprosp:

- Reajuste salarial de 3,5% acrescido de abono de 10% pago em outubro;

- Manutenção da jornada de trabalho em 40 horas semanais;

- Redução da multa para empresas que atrasam salários;

- Desobrigação de continuidade da PLR para empresas que já pagam o benefício;

- Desconto do vale-refeição em caso de faltas ou ausências dos trabalhadores;

- Cobrança de coparticipação em planos de saúde e também dos procedimentos;

- Rejeição a todas as demais propostas feitas pelo Sindpd.

Assista à íntegra da primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2017: