A nova política industrial que foi dia 12/05, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá trazer cerca de 20 medidas de desoneração tributária e de financiamento. Entre elas está a primeira iniciativa para desonerar a folha de salários da indústria, que por enquanto será apenas para as empresas exportadoras do setor de tecnologia da informação. Depois da assinatura do Pacto por TI, Antonio Neto, presidente do Sindpd e da CGTB e Antonio Gil, presidente da Brasscom, realizaram várias audiências com ministros para apresentarem as necessidades da categoria e de crescimento, principalmente no mercado internacional, das empresas de TI. O s resultados estão aí: Desoneração de verdade com o governo assumindo os riscos para ver o país mais competitivo e produtivo. Temos competência para colocar o país na liderança internacional de tecnologias de informação. Agora, continuaremos nesta luta para o mercado nacional. Empresas de tecnologia da informação terão folha de pagamento desonerada Rio de Janeiro – As empresas exportadoras da área de tecnologia da informação (TI) vão se beneficiar de duas formas de desoneração tributária. Uma será a redução da contribuição previdenciária e a outra, a desoneração da contribuição para o Sistema S (Sesi, Senai, Senac). As medidas fazem parte da Política de Desenvolvimento Produtivo, que o governo anunciou dia 12 de maio. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou como a desoneração será aplicada. A cada 10% que a empresa exportar, poderá deixar de pagar 1% de contribuição previdenciária. “Hoje, a contribuição é de 20%. Portanto, se ela exportar 100%, significa que terá direito a descontar 10 pontos percentuais. Além disso, deixará de pagar 3,1%, correspondentes ao Sistema S””, disse. Isso quer dizer que se uma empresa de TI exportar 100%, ela deixará de pagar 13,1% sobre a sua folha de pagamento, que constitui o principal custo dessas empresas. Ele esclareceu que o governo quer incentivar o setor por entender seu papel estratégico na área de desenvolvimento e pesquisa. “Nós achamos que há um grande potencial para o setor de software [programas de computador], para o setor de exportação de serviços de TI”, afirmou. Mantega citou o caso da Índia, que exporta, em serviços dessa natureza, somente para os Estados Unidos, algo em torno de US$ 30 bilhões. “O Brasil possui condições tecnológicas, a mão-de-obra, o fuso horário é até melhor e, portanto, nós já podemos entrar na competição desses serviços”, avaliou. O ministro afirmou que o Tesouro Nacional cobrirá a contribuição previdenciária que as empresas deixarem de efetuar, sem que isso implique em aumento do déficit da Previdência. “Essa é uma segurança que os trabalhadores querem. E nós estamos dando”, disse. Ele revelou que o governo estuda a possibilidade de estender a outros setores da economia a redução da contribuição previdenciária. E lembrou que, na proposta de reforma tributária, já em análise no Congresso Nacional, ficou estabelecida a redução de até 6% da folha de pagamento de todos os setores produtivos. “A partir da reforma tributária, que trará novas arrecadações pela diminuição da informalidade, nós poderemos, de 2010 a 2016, reduzir 1%, por ano, da contribuição previdenciária. Isso já está proposto”, recordou. Mantega disse que o impulso que será dado ao setor de TI, com as desonerações, poderá reverter-se em tributos, na geração de empregos e ainda poderá ter efeito multiplicador na economia. Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a política para a tecnologia da informação e a comunicação continua sendo prioridade para o banco. Ele disse que objetivo da estratégica é melhorar a plataforma brasileira para atrair investimentos, sobretudo para a área de micro-eletrônica. Coutinho disse que a nova política reforçará os programas governamentais de inclusão digital, que prevêem levar conexão de internet de banda larga a todas as escolas e disseminar o programa Computador para Todos no país.
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