Ferramenta permite assinatura digital de documentos com mesma validade jurídica da assinatura física e é acessada por meio da conta GOV.BR
Notícias
Documento reúne perguntas e respostas sobre a aplicação da NR-01, com foco na gestão de riscos psicossociais; Sindplay tem curso sobre o tema
Proposta prevê rastreabilidade da cadeia produtiva e estabelece mecanismos de controle sobre ativos considerados sensíveis
Órgãos federais irão atuar de forma integrada para combater a produção, importação e comercialização irregular dos medicamentos
Medidas adotadas por Colômbia, México e Chile refletem contextos políticos distintos, mas apontam para tendência regional de redução da carga horária sem corte salarial
Decisão do TRT-2 reconhece relação entre ambiente de trabalho e adoecimento mental, fixando indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia
Imunizante deve ser incorporado ao SUS em breve, com custos reduzidos pela produção pelo Instituto Butantan
Decisão aponta que ausência de formalização de vínculos trabalhistas não é justificada por sazonalidade e pode configurar crime
Medida baseada em nota técnica do Ministério da Justiça aponta conteúdos sensíveis e também eleva classificação de outras plataformas
Regulamentação do ITI define regras para emissão sem intervenção humana e reforça exigências de segurança
Ferramenta Receita Saúde moderniza o controle de despesas médicas no IR
Criminosos usam aplicativos falsos e mensagens com senso de urgência para roubar dados e induzir pagamentos indevidos