Presidente da Câmara diz que busca aprovar texto que estabeleça equilíbrio entre liberdade e responsabilização no ambiente digital
Legislação
Nova versão do manual detalha como será o recolhimento do FGTS em ações trabalhistas e reforça obrigatoriedade do sistema digital para empregadores
Nova legislação prevê até 10 anos de prisão para furto de dispositivos e até 8 anos para fraudes digitais como clonagem e uso de contas laranja
Utilização de histórico de chatbots como evidência judicial avança em diferentes países e expõe lacunas legais sobre confidencialidade e direitos digitais
Participação nos Lucros e Resultados pode ser considerada despesa operacional e deduzida da apuração do lucro da empresa, reduzindo o valor total tributável
Medida inclui remuneração integral e novas regras para pais biológicos e adotivos
Antonio Neto participou de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu redução da jornada de trabalho
Projeto de Lei nº 6.894/2013 inclui bolsistas de iniciação científica, ensino técnico e pós-graduação como segurados da Previdência Social
CCT define licença-paternidade de 10 dias úteis consecutivos em 2026; em 2027, serão 12 dias úteis consecutivos
Novo parecer do órgão reforça autonomia da assembleia dos trabalhadores seguindo tese fixada pelo STF no Tema 935
Com o limite legal coincidindo com o sábado, empregadores deverão realizar o crédito na sexta-feira, 19 de dezembro.
Seleção terá duas partidas em dias úteis durante a fase de grupos; especialistas explicam regras para folgas, compensação e liberação do expediente