Convocados pelas Centrais Sindicais, União Nacional dos Estudantes e movimentos sociais, milhares de pessoas foram, nesta quinta-feira (16), às ruas de Brasília para defender o monopólio da Petrobrás sobre o pré-sal. O objetivo da passeata – que saiu da catedral, no Eixo Monumental, e foi até o prédio da Petrobrás em Brasília – foi reivindicar um novo marco regulatório para a exploração da camada pré-sal.
A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) esteve presente na passeata com bandeiras e cartazes defendendo a reedição da lei nº 2004/53, que garantia o monopólio da Petrobrás sobre a exploração de petróleo em todo o território nacional. Para Antonio Neto, presidente da CGTB e do Sindpd, (a entrega do monopólio ao povo brasileiro) o restabelecimento do monopólio da Petrobrás, pelo menos, sobre o pré-sal é uma questão de justiça, pois foi a estatal brasileira que pesquisou, investiu e descobriu esta nova província petrolífera, que colocará o Brasil no topo da lista dos maiores produtores de petróleo do mundo. “Além de termos a obrigação de defendermos os interesses no nosso povo, temos uma dívida com os nossos antepassados, que defenderam com unhas e dentes o nosso petróleo através da histórica campanha “O Petróleo é Nosso”, mesmo sem saber que havia uma única gota dele em nossas terras”, afirmou Neto.
O ciclo virtuoso da exploração do petróleo pelo Estado brasileiro foi sabotado em 1995, quando o governo FHC instituiu a lei nº 9.478/97, que acabou com o monopólio estatal, prevendo leilão para a exploração dos poços encontrados. Traição que foi matéria de capa de uma das publicações do Sindpd, em 1995, quando denunciamos um dos maiores crimes cometidos por um governo contra a soberania do nosso país: a quebra do monopólio da União sobre o petróleo.
Pela retomada da lei nº 2004/53 é que o povo brasileiro tem se manifestado freqüentemente e indo às ruas para reivindicar a volta do monopólio, como aconteceu nesta última quinta-feira. “Por isso defendemos a reedição da Lei nº 2004/53, devolvendo o monopólio sobre o pré-sal para a Petrobrás, empresa brasileira que dedicou mais de 30 anos de recursos e capital humano para entender e descobrir esta maravilha”, destacou Antonio Neto.
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