O dissídio coletivo da categoria será julgado em abril. TRT propõe 8,05% de aumento
São Paulo, 30 de março de 2011 – Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores de TI) acata a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e suspende as paralisações da categoria, no entanto, o estado de greve continua e os trabalhadores tem garantida a estabilidade no emprego.
A vice-presidente do TRT, desembargadora Sonia Maria Prince Franzini, analisou a ação de dissídio coletivo e fez uma proposta que apesar de ficar abaixo das reivindicações dos trabalhadores atende suas principais exigências. “Existem grandes possibilidades da Justiça conceder o que os trabalhadores querem. A proposta do TRT contempla o vale refeição, PLR obrigatório e aumento real. Acredito que avançamos muito, estamos dando os passos corretos para chegarmos ao fim desta jornada com melhores condições de trabalho para o profissional de TI”, ressalta Antonio Neto, presidente do Sindpd.
Durante a audiência, a desembargadora ouviu os argumentos do Sindpd e do sindicato patronal para tentar encontrar um consenso entre as partes, como isso não ocorreu, um relator foi indicado para analisar o caso e o TRT apresentou formalmente uma proposta intermediária. Foi sugerido o reajuste linear de 8,05%, Vale Refeição de 10 reais para toda categoria, criação de piso para analista e programador, e também, obrigatoriedade de plano de Participação em Lucros e Resultados (PLR).
A desembargadora ainda pediu para os trabalhadores voltarem ao trabalho e garantiu a estabilidade no emprego por 90 dias, além de proibir o abatimento dos dias parados em greve. “A luta agora será no campo jurídico. Por isso, suspendemos as paralisações. Elas não influenciarão o andamento do processo, muito menos na decisão. As paralisações, neste caso, já cumpriram o seu papel. Mas isso não significa que elas não voltarão caso as empresas promovam perseguições contra os trabalhadores”, explica Neto.
O sindicato patronal tentou caracterizar a greve como abusiva, mas a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marisa Marcondes Monteiro, que tem acompanhado o processo afirmou não ter observado nenhuma irregularidade. O sindicato patronal apresentou as mesmas propostas feitas em reunião conciliatória realizada anteriormente no MPT, que ofereciam aumento linear de 7,5%; Vale Refeição de 8 reais para as empresas com mais de 200 empregados e aumento de 9% para os pisos. O Sindpd argumentou que as empresas obtiveram um lucro extraordinário ano passado e que os índices oferecidos estavam muito abaixo das reivindicações da categoria e também da proposta conciliatória do MPT.
A proposta sugerida pela desembargadora deverá nortear a decisão a ser tomada pelo TRT, em audiência prevista para meados de abril. “Nosso dissídio está muito bem embasado tecnicamente. Estamos confiantes que conquistaremos uma grande vitória”, completa Neto.
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