Trabalhadores não recebem há mais de um mês, Sindpd tenta garantir pagamento
São Paulo, 15 de abril de 2011 – Os digitadores responsáveis pelo processamento das multas de trânsito do município de São Paulo/SP estão com salários atrasados há mais de um mês. Os profissionais mantêm ritmo desacelerado de trabalho e ameaçam paralisação. Se as infrações demorarem a ser computadas as multas podem perder a validade. Segundo a Empresa de Processamentos de Dados do Município de São Paulo (Prodam), os salários estão atrasados porque a prestadora de serviços Esuta, contratada para realizar a digitação das multas, não apresentou o comprovante de arrecadação de tributos federais e por isso não pode receber os repasses do contrato de prestação de serviço.
O Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação (Sindpd) acionou o Ministério do Trabalho e reuniu todas as partes envolvidas para tentar possibilitar o pagamento dos trabalhadores e a manutenção dos serviços. A proposta do sindicato é que a tomadora de serviço – Prodam – repasse o pagamento das faturas pendentes para a Esuta, e esse montante seja utilizado para quitar a dívida com os trabalhadores.
Desde janeiro, a Prodam não paga a empresa terceirizada por que a Certidão Negativa de Débito (CND) deixou de ser apresentada. “Como a Esuta perdeu a CND, a Prodam trancou o pagamento do contrato até que a empresa obtenha a Certidão de Regularidade Fiscal”, esclarece João Antônio, vice-presidente do Sindpd. A CND é concedida a empresa que não possui débito fiscal e que está em dia com todos os tributos.
Em reunião realizada essa semana na sede do Sindpd ficou firmado em ata que a Esuta deve ainda hoje (15/04) encaminhar as notas fiscais e comprovantes de recolhimento de impostos para a Prodam. A partir da apresentação dos documentos a estatal terá sete dias úteis para realizar o pagamento das faturas. Depois de receber o pagamento, a Esuta se comprometeu a quitar o débito com seus funcionários. A folha de pagamento da empresa é de R$ 60 mil por mês e as horas extras somam R$ 20 mil.
A Prodam contratou a Esuta por meio de processo licitatório há mais de um ano e não é a primeira vez que a empresa apresenta irregularidade. “Um dos grandes problemas ao se contratar um serviço terceirizado, é quando se tem apenas como referência o preço. A falta de critérios na contratação pode trazer problemas posteriores. E quem acaba sofrendo com isso são os trabalhadores. A Prodam já passou por isso outras vezes”, ressalta João Antônio.
A Esuta é uma empresa prestadora de serviço de Fortaleza/CE e possui cerca de 90 funcionários trabalhando como digitadores na estatal.
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