Além de outras reivindicações do Sindpd como vale refeição e Participação em Lucros e Resultados
São Paulo, 26 de maio de 2011 – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou ontem (25) a ação de dissídio coletivo da categoria da Tecnologia da Informação (TI). A sentença da Justiça atendeu as principais reivindicações dos trabalhadores: reajuste salarial linear de 7,5%, obrigatoriedade de implementação de plano de Participação em Lucros e Resultados (PLR), vale refeição de R$ 10 para jornada de 8 horas e R$ 8 para jornada de 6 horas e aumento de 9 a 11% para os pisos.
Todas as conquistas são retroativas ao mês de janeiro, que é a data base da categoria. Além disso, a relatora do processo, Maria Isabel Cueva Morais, garantiu estabilidade de 90 dias (contados a partir do dia 25/05) para os funcionários de empresas de TI. “É uma grande vitória para os trabalhadores de TI. O sindicato patronal foi inflexível durante toda a negociação, não aceitava conceder aumento maior do que a inflação, num momento em que as empresas têm recorde de lucratividade, e não aceitava outras questões importantes para a categoria como PLR e vale refeição. Agora terão que valorizar os trabalhadores”, afirma Antonio Neto, presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação).
Outro fator relevante da sentença foi a indicação de adicional de 100% no valor da hora-extra também com validade referente a janeiro. O piso de Office boy recebeu reajuste de 11% e os pisos de funcionário administrativo, digitador, técnico em informática e suporte help desk receberam 9%. “Vamos fazer agora uma campanha intensiva para que todas as empresas cumpram imediatamente a decisão do Tribunal. Primeiro porque elas sabem que a resistência pode gerar uma bola de neve monstruosa e, segundo, porque a relação entre empresas e trabalhadores já se desgastou muito com a intransigência deles. Esperamos o mínimo de bom senso”, avisa Neto.
O sindicato patronal tentou configurar que a greve dos trabalhadores de TI era abusiva, no entanto, o TRT refutou a analise e considerou o movimento lícito. “Hoje se consolidou a vitória da Justiça. Conquistamos todas as bandeiras deste ano: aumento real, PLR obrigatória e vale refeição para todos. Além disso, ganhamos 100% na hora extra, mais 90 dias de estabilidade, a reposição dos dias parados e, acima de tudo, demonstramos que o trabalhador de TI precisa ser mais valorizado pelas empresas”, finaliza Neto.
Histórico da Greve
Rodadas de Negociações
Após quatro rodadas de negociação salarial dos trabalhadores de TI, o Sindpd interrompeu as negociações com o sindicato patronal no dia 31/01. O sindicato patronal se manteve intransigente em oferecer reajuste salarial de 6,47%, índice que apenas repõe a inflação, e refutou todas as outras solicitações.
Assembleia (Estado de Greve)
Por unanimidade, mais de mil trabalhadores da tecnologia da informação do estado de São Paulo que participaram da assembleia realizada no dia 12 de março pelo Sindpd, decidiram decretar estado de greve e ingresso de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. Após 72 horas da publicação em anúncio no jornal Folha de São Paulo e Valor Econômico, que aconteceu no dia 15, os trabalhadores puderam dar início às paralisações.
Mobilizações
Durante todo o mês de março, o Sindpd realizou várias mobilizações de panfletagem na porta das empresas para convocar os trabalhadores para a assembleia de deflagração da greve. Após a decisão da assembleia, o sindicato manteve a mesma postura e continuou comparecendo a frente das empresas informando aos trabalhadores sobre todos os passos da negociação. As mobilizações na porta das empresas persistiram durante todo o processo de negociação do Sindpd com o sindicato patronal. Veja algumas unidades de empresas que receberam a visita dos dirigentes do Sindpd:
Tivit, Politec, HP/EDS, Bematech, Printlaser, Engebras, Totvs, Bradesco, Green Vale, ADP, Sonda Prockwork, CPM Braxis, T-System, Prologos, Prodam, BRQ, Prodesp, Softtek, Datasist, Indra Orservice, Tecban, Tecnoset e Spreed.
Rodadas de Conciliação no Ministério Público do Trabalho
No dia 16 de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT), enviou uma notificação solicitando a presença do presidente do Sindpd, Antonio Neto, e dos representantes do Seprosp para uma audiência de mediação e tentativa de reconciliação, no intuito de remediar o estado de greve. A procuradora regional do trabalho, Laura Martins Maia de Andrade, propôs aumento salarial de 8,6% (aumento real de 2,13%), VR de R$ 12 em jornada de 8 horas (com o acréscimo de R$ 6 nos casos de jornada superior a este período), obrigatoriedade de implantação de Participação em Lucros e Resultados (PLR) e inclusão dos pisos de analista e programador.
No total foram três rodadas de negociação com o MPT, e o sindicato patronal não quis fechar acordo e ofereceu uma contraproposta muito abaixo do meio termo sugerido, apresentando um índice de reajuste linear de 7,5%; pisos para digitador de 9% e office boy 11%, administrativo, 9% e técnico 9%, vale refeição de R$ 8,00 destinado somente para empresas com mais de 200 funcionários, não aceita obrigatoriedade do PLR e refutou a criação dos pisos de analista e programador.
Greve paralisa grandes empresas de TI
Após a rejeição do Seprosp sobre a proposta de conciliação do MPT, dois dias de greve bastaram para que os trabalhadores mostrassem para as empresas toda a indignação com relação à negociação salarial. As principais companhias do setor de TI, em São Paulo e interior, foram afetadas, como Indra, ConnectCom, Fidelity, Bematech, HP/EDS, CPM Braxis, Tivit, Sonda Procwork, Totvs, T-Systems, Prodesp, dentre outras.
Decisão do TRT deixa mantém o estado de greve, mas suspende paralisações
O Sindpd acatou a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e suspendeu as paralisações da categoria, no entanto, o estado de greve continua e os trabalhadores tem garantida a estabilidade no emprego. A vice-presidente do TRT, desembargadora Sonia Maria Prince Franzini, analisou a ação de dissídio coletivo e fez uma proposta que apesar de ficar abaixo das reivindicações dos trabalhadores atende suas principais exigências. Durante a audiência, a desembargadora ouviu os argumentos do Sindpd e do sindicato patronal para tentar encontrar um consenso entre as partes, como isso não ocorreu, um relator foi indicado para analisar o caso e o TRT apresentou formalmente uma proposta intermediária. Foi sugerido o reajuste linear de 8,05%, Vale Refeição de 10 reais para toda categoria, criação de piso para analista e programador, e também, obrigatoriedade de plano de Participação em Lucros e Resultados (PLR). A proposta sugerida pela desembargadora deverá nortear a decisão a ser tomada pelo TRT.
NULL
