Os crimes praticados na internet cresceram 197% no Brasil. Os dados fazem parte do registro de notificações de ciberataques reportados ao Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Segurança (Cert.br) – mantido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – e evidenciam um salto de 352.925 mil investidas para 1.047.031 ocorrências, de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ano em que as fraudes representaram 44% (467.621 mil) do total de ocorrências no universo digital.

Em levantamento divulgado no primeiro semestre deste ano, o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude – Consumidor destacou que foram registrados 821.545 casos no acumulado de 2015; apenas em maio foram identificados 161.102, o que, de acordo com a consultoria, representa uma investida a cada 16,6 segundos no Brasil.

A tendência crescente de mudança dos crimes para o plano digital será o principal tema abordado por Marcos Bruno, membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (SP) e vice-diretor de Crimes Eletrônicos da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), dia 20/10, no Seminário de Pauta 2015. Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd), entre os dias 19 e 21 de outubro, o evento marca o início do diálogo acerca das reivindicações dos trabalhadores da categoria para o próximo ano.

Em Uso seguro da internet e Prevenção de Fraudes, Bruno irá apontar os aspectos que tornam o Brasil um dos principais alvos deste tipo de crime. Para ele, a popularização da internet é fator determinante, já que o País é o terceiro colocado em número de usuários ativos na internet, segundo o estudo do IBOPE Media. “O Brasil tem uma quantidade muito grande de usuários e os brasileiros são muito afeitos às novas tecnologias. Cada vez mais nós temos um maior número de usuários, e aí é inevitável que a contrapartida venha no mesmo sentido: se você tem mais gente usando, você terá mais gente fraudando e adotando condutas indevidas”, apontou Bruno.

O especialista ainda destaca a necessidade de buscar avanços na legislação brasileira, para que seja possível desestimular o crescimento dos ilícitos na internet. “Nós temos poucos avanços. Recentemente surgiu a Lei Carolina Dieckmann [12.737/2012] que foi bastante divulgada, mas, basicamente, só tipificou a conduta de invasão de computadores, nada além disso. E depois, o que a gente faz é aplicar a legislação tradicional que, de certa forma, acaba cobrindo boa parte dos crimes que são cometidos na internet”.

De acordo com Bruno, a Justiça acaba por utilizar o Código Penal Brasileiro para punir os crimes cibernéticos, uma vez que a conduta é análoga, altera-se apenas o meio. “Quando você subtrai dinheiro da conta de alguém, quando você ofende uma pessoa na internet, quando você divulga informações da empresa, ou mesmo vende para algum concorrente, isto tudo já estava previsto na legislação, mudou-se apenas o modo como os criminosos passaram a operar”, apontou.

O advogado explicita que outra grande fragilidade é o processo investigativo dos crimes digitais. Segundo afirma, é preciso investir mais no aparelhamento dos órgãos responsáveis para que possam agir com maior rapidez na captura e punição dos criminosos. “A gente vê em operações como a Lava-Jato, em que se veem grandes setores de tecnologia, mas, no dia a dia, a grande verdade é que são os setores tradicionais da polícia que investigam, aqueles que, muitas vezes, têm deficiências técnicas na investigação. Então acaba demorando mais do que o necessário, e o tempo no crime eletrônico é um grande inimigo da localização e da punição dos criminosos”, afirmou.

Seminário de Pauta 2015 – Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), de 19 a 21 de outubro, a partir das 9h para credenciamento, no Mercure São Paulo Nortel Hotel – Av. Luiz Dumont Villares, 400 – Santana, São Paulo (SP).