O Sindpd vem acompanhando com preocupação as notícias de demissões coletivas no setor de Tecnologia da Informação (TI). Algumas empresas nos procuraram para comunicação prévia, conforme legislação e julgamento do STF, e a partir disso, o Sindpd abriu mesas de negociações garantindo proteções e direitos por um período estendido.

Foi o caso de empresas como a Cora, a Loft, a Thoughtworks e a Ebanxs, que realizaram dispensas no último período. Com a negociação com o Sindpd foi possível estender alguns benefícios como vale-refeição e assistência médica por um período. Além de alguns acordos que concessão do notebook utilizado em home office para o trabalhador.

Entre as cláusulas acordas estão a homologação no sindicato, garantindo uma rescisão transparente para os trabalhadores, e a preferência pela recontratação desses trabalhadores em um cenário futuro de recuperação das empresas.

Ao mesmo tempo, empresas como a Cobli e a Zup Innovation foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelas dispensas em massa sem a devida comunicação prévia ao sindicato, desrespeitando a legislação vigente.

Ocorreram casos também de denúncias contra empresas de Tecnologia que não estão em nossa base, algumas por causa de fraudes na atividade principal da empresa, o que as fazem fugir do enquadramento sindical e do cumprimento da convenção coletiva do Sindpd SP. Limitando a ação do Sindicato nessas empresas.

Importante lembrar que em caso de layoff (redução da jornada e salário) é obrigatório que as empresas negociem com o sindicato e a aprovação dos trabalhadores em assembleia.

É fato que a reforma trabalhista de 2017 trouxe alterações significativas no que diz respeito às demissões em massa. Agora, as empresas precisam apenas informar ao sindicato da categoria profissional e ao Ministério do Trabalho e Emprego com antecedência sobre a ocorrência do evento, bem como apresentar a lista dos empregados que serão dispensados. Antes da Reforma, as empresas tinham que negociar as condições da dispensa em massa com o sindicato. Mas também é fato que não podemos permitir que as empresas façam o que querem sem respeitar os direitos dos trabalhadores.

A luta pela revisão das maldades da reforma trabalhista se faz mais importante do que nunca. O Sindpd é filiado à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que também tem como presidente Antonio Neto, e juntos estamos trabalhando para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. O presidente também estará presente no Grupo de Trabalho que começa a discutir o fortalecimento da negociação coletiva, no próximo dia 23, em Brasília.

Pedimos que os trabalhadores que forem vítimas de demissões em massa comuniquem ao sindicato para averiguação e atuação junto as empresas pelo [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 99989-1023

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