A 5ª edição da Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CNSTT) será realizada em agosto deste ano após mais de uma década sem uma discussão nacional sobre o assunto. Entre 2014 (ano em que foi realizada a última CNSTT) e 2025, o mercado de trabalho brasileiro passou por transformações profundas que impactaram diretamente a saúde de trabalhadores e trabalhadoras.

Neste período, por exemplo, foram implementadas reformas significativas, como a trabalhista e a previdenciária, e novas formas de trabalho surgiram. Apesar da recente melhoria no índice de desemprego, o aumento da informalidade – e consequente desamparo do trabalhador – segue como uma realidade marcante.

Antes do debate nacional, haverá conferências locais realizadas por estados e municípios, além de conferências livres organizadas pela sociedade civil. Uma delas será realizada no centro de São Paulo no próximo sábado, 15 de fevereiro, a partir das 10h, no Galpão Cultural Elza Soares.

O evento é promovido pelo Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde (STS) de Santa Cecília e a Comissão de Educação Permanente para o Controle Social de Santa Cecília, em parceria com a Associação Filantrópica Nova Esperança e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

A capital paulista possui quase 5 milhões de empregados formais e cerca de 6,8 milhões de pessoas ocupadas, segundo a Prefeitura, sendo a maior concentração de trabalhadores no centro da cidade.

Com sede região, o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd-SP) está apoiando o encontro, que abrangerá as regiões de Santa Cecília, Consolação, República, Bom Retiro e Luz.

Todos os trabalhadores e moradores da região estão convidados a participar da discussão. Para isso, basta fazer a inscrição pelo formulário oficial do evento (acesse aqui). As conferências livres representam um importante instrumento de participação social em saúde, com características que promovem maior acessibilidade e pluralidade de vozes.

As discussões realizadas nas conferências locais e na edição nacional servirão de base para a proposta para revisar e atualizar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Sobre a Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Desde a primeira edição, em 1986, a conferência tem sido um marco na integração e descentralização das ações de saúde voltadas para os trabalhadores. As edições anteriores ocorreram em 1994, 2005 e 2014.

O evento retorna em 2025 como uma oportunidade para que trabalhadores e trabalhadoras de todo o país contribuam diretamente na construção de políticas públicas. Com o tema central “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a 5ª CNSTT terá três eixos de discussão:

• Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora
• Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social

Segundo documento de orientação do Conselho Nacional de Saúde, responsável pela Conferência, o tema central foi escolhido a partir da constatação de que o conjunto de regras e leis atuais têm sido ineficazes na proteção à saúde do trabalhador.

“Propor a questão como um Direito Humano é ampliar os diversos regramentos jurídicos, de modo a ultrapassar os direitos (trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico e outros) que têm responsabilidade sobre a STT e, historicamente, muito pouco têm conseguido impedir a tragédia do mundo do trabalho”, diz o texto.

Ainda de acordo com o CNS, ficou evidente uma tragédia desde que se iniciou a contabilização oficial de acidentes de trabalho no Brasil, em 1968, e cenário persiste mais de cinco décadas depois.

“Os números de então, vinculados ao contrato Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já omitiam notificações em grande escala, mesmo assim, à época, o Brasil recebeu o título de Campeão Mundial de Acidentes de Trabalho. Atualmente, com informações de outros sistemas, que incluem o trabalho informal e demais tipos de contratação, o grau de subnotificação é ainda maior”, explica o documento.

Serviço:
Oficina Preparatória para a Pré-conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecilia.
Local: Galpão Cultural Elza Soares
Endereço: Rua Alameda Eduardo Prado, 474 – Campos Elíseos
Data: 15/02/2025
Horário: 10h às 13h