A medida provisória que antecipa partes da reforma tributária e elimina encargos fiscais para data centers instalados no Brasil deve ser homologada ainda esta semana pelo governo federal, o que pode posicionar São Paulo como um dos principais centros globais desse segmento.
Os incentivos previstos incluem isenção de 100% em tributos federais sobre investimentos no setor, redução do Imposto de Importação para equipamentos de TI não produzidos nacionalmente e isenção total de taxas sobre exportações de serviços gerados por esses centros.
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No contexto nacional, São Paulo já é o maior polo de data centers do Brasil, abrigando cerca de 10% de todas as unidades do país. Essas estruturas englobam empresas dedicadas ao processamento, armazenamento, hospedagem de dados, aplicativos e sistemas de informação, entre outras atividades correlatas.
Pedro Rebelo, diretor-executivo de Negócios Internacionais da São Paulo Negócios e especialista em Investimentos Externos no Brasil, ressalta que a cidade é o principal centro econômico da América do Sul, responsável por 10% do PIB nacional e sede de 63% das empresas estrangeiras no país.
“A metrópole paulista é detentora de infraestrutura de comunicação, energia e a mão de obra qualificada necessárias para a instalação e manutenção desses equipamentos. Somos ainda a sede de grandes empresas de tecnologia brasileiras, americanas, europeias e chinesas. O governo municipal ainda incentiva esse setor com um imposto sobre serviço de 2,9%, perto do mínimo possível pela legislação vigente”, afirma.
O especialista complementa que a alta densidade populacional e o elevado uso de internet na região são fatores estratégicos. “Esses dados por si colocam a capital paulista em vantagem entre outros municípios nacionais e internacionalmente. Aliado a isso, o governo municipal está atento e incentiva o desenvolvimento do setor de tecnologia, bem como está em busca constante de aperfeiçoamento do ambiente de negócios local”.
Em 2024, o setor movimentou R$53 bilhões, com arrecadação em ISS de R$1,4 bilhão — equivalente a 5% da receita total do município.
(Com informações de TI Inside)
(Foto: Reprodução/Freepik)
