O governo federal instituiu um grupo de trabalho, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), com o objetivo de elaborar um plano nacional voltado à segurança digital. A iniciativa busca identificar ações que contribuam para a proteção de dados e a prevenção de ataques cibernéticos.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (27), o grupo deverá interagir com órgãos da administração pública federal para catalogar ações de curto e médio prazo que estejam em andamento ou previstas. As medidas deverão estar em consonância com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), publicada em 2023.
Leia: Recupere seu dinheiro esquecido no banco
O grupo será composto por representantes do governo, da sociedade civil e do setor empresarial. A coordenação ficará a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Integram a equipe os seguintes órgãos e entidades:
- Casa Civil da Presidência da República;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ministério das Comunicações;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (setor empresarial);
- Instituto dos Advogados de São Paulo (setor sociedade civil);
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp (setor empresarial);
- Conexis/Brasscom (setor empresarial).
O grupo de trabalho terá duração inicial de até quatro meses, a partir de quarta-feira (28), podendo ser prorrogado por mais três meses.
A Política Nacional de Cibersegurança estabelece uma série de objetivos, como a garantia da confidencialidade no processamento, armazenamento e transmissão de informações.
A norma também visa promover a atuação coordenada entre governos, setor privado e sociedade, além de incentivar a criação de produtos e tecnologias nacionais voltados à cibersegurança.
Outras metas da política incluem:
- Fortalecer a atuação no ciberespaço de públicos vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos;
- Contribuir no combate aos crimes e ações maliciosas no ambiente digital;
- Estimular medidas de proteção e gestão de riscos para mitigar incidentes e ataques;
- Aumentar a resiliência de organizações públicas e privadas;
- Desenvolver educação e capacitação profissional na área;
- Fomentar pesquisa e inovação tecnológica;
- Criar mecanismos regulatórios e de controle;
- Estabelecer estratégias de cooperação internacional em segurança cibernética.
(Com informações de R7)
(Foto: Reprodução/Freepik)
