O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa do Instagram nesta quarta-feira (12). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nova classificação estabelece que o aplicativo não é recomendado para menores de 16 anos. Anteriormente, a idade mínima recomendada era 14 anos. As lojas de aplicativos (App Store e Google Play) já atualizaram a faixa etária.
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Segundo a Coordenação de Política de Classificação Indicativa, a mudança visa “preservar tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”. O ministério afirmou que uma análise técnica dos conteúdos da plataforma justificou o aumento da idade.
Conteúdos analisados:
- Morte intencional (14 anos)
- Mutilação (16 anos)
- Crueldade (18 anos)
- Nudez (14 anos)
- Erotização (14 anos)
- Relação sexual intensa (16 anos)
- Situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos)
- Sexo explícito (18 anos)
- Consumo de droga ilícita (16 anos)
Impactos da mudança:
- Ajuste da faixa etária nas lojas de aplicativos.
- Possível necessidade de exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais reforçados.
- Risco de ações de fiscalização ou notificações em caso de descumprimento.
A decisão não impede legalmente o uso do Instagram por menores de 16 anos.
Comparativo com outras redes:
- Facebook: 16 anos
- TikTok: 14 anos
- X (ex-Twitter): 18 anos
(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik)
