Em um processo movido por autores, um juiz federal americano decidiu que a Anthropic, empresa por trás da IA Claude, não violou direitos autorais ao treinar seus modelos com livros adquiridos legalmente. A sentença, proferida pelo juiz William Alsup na segunda-feira (23), enquadrou a prática na doutrina de “uso justo”.
Contudo, o juiz determinou um julgamento separado para investigar acusações de que a Anthropic utilizou livros pirateados obtidos na internet em sua biblioteca, mesmo que não diretamente no treinamento. A ação inicial acusava a empresa de usar ilegalmente “centenas de milhares de obras protegidas”.
Leia: Churrasco e show ao vivo: Participe da Campanha Salarial!
Em sua análise, o juiz Alsup argumentou que os modelos de linguagem não reproduzem elementos criativos originais. “A queixa dos autores não é diferente do que seria se eles reclamassem que treinar crianças em idade escolar para escrever bem resultaria em uma explosão de obras concorrentes”, escreveu. Ele classificou o uso como distinto o suficiente para se enquadrar no uso justo.
A decisão foi categórica ao não absolver a empresa quanto ao suposto uso de cópias piratas, que terá um julgamento separado. “O fato de a Anthropic ter comprado posteriormente uma cópia de um livro que havia roubado da internet não a absolverá da responsabilidade pelo roubo, mas pode afetar a extensão dos danos estatutários”, destacou o juiz.
Outros processos judiciais
Recentemente, a empresa Reddit moveu um processo judicial contra a Anthropic por utilização de conteúdo da plataforma sem autorização para treinar o modelo de IA Generativa, Claude. No processo, o Reddit alega que a Anthropic tentou acessar dados do Reddit mais de 100 mil vezes por dia desde julho de 2023.
Apesar da decisão do juiz estabelecer um precedente para o treinamento com material legal, a decisão mantém sob julgamento a prática de incorporar dados obtidos ilegalmente. Outros casos semelhantes, como o do The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft, continuam em curso e poderão definir limites legais mais amplos.
Campanha Salarial começa no segundo semestre
A Campanha Salarial 2026 do Sindpd começa no segundo semestre deste ano e o seu lançamento promete ser em alto estilo! Vem aí o Sindpd On Fire, uma experiência inédita e ousada, exclusiva para sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados!
Vale lembrar que é na campanha salarial que são definidas as reivindicações da categoria a serem levadas para a mesa de negociação com os patrões, para a celebração da próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O Sindpd vai promover o maior open churrasco do Brasil, com shows ao vivo com Fernando e Sorocaba em grandes encontros que prometem fazer história. Já estão confirmados dois eventos, em Campinas (16/08) e Sorocaba (19/10), e vem mais coisa por aí! (Acesse o site oficial do Sindpd On Fire e saiba tudo)
(Com informações de The Verge e CNBC)
(Foto: Reprodução/Freepik)
