O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (17) uma medida provisória que cria incentivos fiscais para ampliar a instalação de data centers no Brasil. A proposta elimina a cobrança de tributos federais sobre equipamentos adquiridos por empresas que estejam construindo ou ampliando esse tipo de infraestrutura no país.
Os data centers funcionam como centros de processamento responsáveis por armazenar, organizar e distribuir grandes volumes de dados e aplicações digitais. Com a nova regra, o governo pretende reduzir para menos de 10% a dependência nacional de estruturas localizadas no exterior.
Leia: Confira as fotos da 1ª edição do Sindpd On Fire, em Campinas!
Riscos à soberania
Atualmente, mais da metade das informações de brasileiros é processada em data centers nos Estados Unidos, com forte concentração na Virgínia, segundo dados oficiais. A utilização de infraestrutura estrangeira preocupa o governo desde as sanções e sobretaxas aplicadas durante a gestão de Donald Trump.
Além do risco à soberania digital, essa dependência é vista como um entrave ao desempenho de aplicações tecnológicas e como responsável por déficits na balança comercial do setor.
Potencial econômico
O Ministério da Fazenda estima que a medida pode atrair até R$ 2 trilhões em investimentos privados nos próximos dez anos. O regime especial, batizado de Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil), cria condições tributárias diferenciadas para estimular a expansão da infraestrutura e até mesmo a exportação de serviços de armazenamento de dados.
O custo fiscal previsto é de cerca de R$ 7,5 bilhões em renúncia de arrecadação. Para 2026, o Projeto de Lei Orçamentária já reserva R$ 5,2 bilhões para bancar o programa. A partir de 2027, ele passa a ser integrado à reforma tributária.
Incentivos e contrapartidas
Os benefícios oferecidos incluem isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI na compra de equipamentos nacionais ou importados, além de dispensa do imposto de importação em casos sem similar produzido no Brasil.
Em troca, as empresas deverão aplicar 2% do investimento em pesquisa e desenvolvimento, garantir que pelo menos 10% dos serviços atendam o mercado interno e adotar padrões de sustentabilidade, como uso de energia limpa e tecnologias que dispensem água em sistemas de resfriamento.
No caso de empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as exigências serão menores: a MP prevê redução de 20% nas contrapartidas de investimento em P&D e no percentual de atendimento à demanda interna. O não cumprimento das regras, no entanto, leva à perda dos benefícios, cobrança retroativa dos tributos com multa e juros, além de dois anos de impedimento para voltar ao programa.
Alinhamento com política industrial
O Redata integra a Política Nacional de Data Centers (PNDC), braço da Nova Indústria Brasil, que busca fortalecer setores estratégicos da Indústria 4.0. A iniciativa inclui computação em nuvem, inteligência artificial, fábricas inteligentes e internet das coisas, ampliando a capacidade nacional de processamento e gestão de dados.
Outro ponto da MP é a isenção de imposto de importação para componentes essenciais, como os chips da Nvidia, cruciais para o desenvolvimento de grandes modelos de inteligência artificial.
Competitividade internacional
O governo argumenta que o Brasil reúne condições favoráveis para atrair novos investimentos, como acesso a energia renovável com preços competitivos e infraestrutura robusta de cabos submarinos para tráfego internacional de dados. Apesar disso, o país ocupa hoje apenas a 10ª posição global no mercado de data centers, atrás de Japão e Holanda.
Para Alessandro Lombardi, CEO da Elea Data Centers, a medida projeta o Brasil como líder em sustentabilidade no setor. “O Redata não apenas torna o Brasil um dos países mais competitivos do mundo para processamento de dados, mas também faz dele o país mais competitivo do ponto de vista sustentável”.
Segundo ele, o país se torna exemplo mundial ao exigir uso de energia limpa e eliminar o consumo de água nos sistemas de refrigeração. “Com essa medida provisória, o Brasil se torna um exemplo mundial para sustentabilidade em data centers, a revolução digital verde e a Inteligência Artificial com matriz renovável”, avalia o executivo.
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados e foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo.
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba, muita música e diversão. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! (Faça sua reserva agora clicando aqui)
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes do Sindpd pagam R$ 30 e acompanhantes pagam R$ 50 no 1º lote de ingressos para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto. Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes. Vale lembrar que todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! E atenção: nos próximos lotes os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Cada sócio/acompanhante pode levar até 2 acompanhantes para essa festa, que além proporcionar um momento de lazer e confraternização, valoriza o esforço coletivo da categoria. A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Preços especiais em caravanas para Sorocaba e Ribeirão!
Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos para incentivar as empresas e os profissionais a organizarem suas caravanas para os dois eventos.
Quem organizar caravanas com 40 pessoas ou mais pagará R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo sócios e acompanhantes, desde que haja mínimo de 15 sócios ou contribuintes na caravana. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui).
Com ingressos a preços populares e condições especiais para caravanas, o Sindpd On Fire reforça seu compromisso em valorizar os profissionais de TI e criar um espaço de união, alegria e celebração.
Show de Prêmios
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
Vale lembrar que o Sindpd On Fire é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam normalmente, como convidados de sócios ou contribuintes.
Sorocaba
Data: 19 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: UZNA – Av. Liberdade, 5005 – Éden, Sorocaba – CEP 18087-170
Ribeirão Preto
Data: 26 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: Estádio Doutor Francisco de Palma Travassos (Estádio do Comercial) – Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 1000 – Jardim Paulista, CEP 14091-170
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 13h30
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de Folha de S.Paulo e TiInside)
(Foto: Reprodução/Freepik)
