As discussões sobre a regulação da inteligência artificial não são exatamente uma novidade, mas ainda são raros os países que conseguiram aprovar regras claras para o uso dessas ferramentas. O caso mais recente é o da Itália, onde o Parlamento aprovou nesta semana uma lei que determina o uso de IA de forma centrada no ser humano, transparente e segura, além de abordar pontos como inovação, segurança cibernética e proteção de privacidade.
A legislação está alinhada à Lei de IA da União Europeia e traz diretrizes para diferentes setores. Na saúde, por exemplo, a tecnologia poderá auxiliar no diagnóstico e no atendimento de pacientes, mas a decisão final deverá sempre ser dos médicos. No mercado de trabalho, empregadores terão de informar os funcionários sobre qualquer processo que envolva implementação de inteligência artificial.
Leia: Sindpd On Fire tem ingressos a R$ 30 para Sorocaba e Ribeirão Preto! Compre agora!
O texto também define a Agência para a Itália Digital e a Agência Nacional de Segurança Cibernética como responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia. Além disso, autoriza até um bilhão de euros de um fundo de capital de risco apoiado pelo Estado para investimentos em empresas do setor.
Outro ponto central da nova lei é o combate ao uso criminoso da IA. Crimes envolvendo deepfakes podem resultar em penas de até cinco anos de prisão, e o uso da tecnologia para outras práticas ilícitas também levará a condenações mais duras. A legislação ainda limita o acesso a sistemas de inteligência artificial por crianças menores de 14 anos.
Na área de direitos autorais, a lei estabelece que obras criadas com auxílio da IA poderão ser protegidas se resultarem de esforço intelectual. Já para o treinamento de sistemas, só será permitido o uso de conteúdos que não estejam sob proteção legal. As informações são da Reuters.
Como estão as discussões no Brasil?
• Desde 2019, projetos de lei sobre IA circulam no Congresso.
• Em 2022, uma comissão de juristas entregou ao Senado o relatório que resultou no PL 2338/2023, conhecido como “Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil”.
• O texto passou por uma consulta pública acirrada (35.806 votos a favor e 31.547 contra), foi aprovado no Senado e, desde março de 2025, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
• O projeto classifica os sistemas de IA conforme o nível de risco e prevê regras mais rígidas para os considerados “de alto risco”, como os aplicados em saúde, justiça e processos de recrutamento.
• Também propõe a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) e estabelece normas para o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais e de personalidade.
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados e foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo.
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba, muita música e diversão. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! (Faça sua reserva agora clicando aqui)
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes do Sindpd pagam R$ 30 e acompanhantes pagam R$ 50 no 1º lote de ingressos para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto. Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes. Vale lembrar que todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! E atenção: nos próximos lotes os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Cada sócio/acompanhante pode levar até 2 acompanhantes para essa festa, que além proporcionar um momento de lazer e confraternização, valoriza o esforço coletivo da categoria. A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Preços especiais em caravanas para Sorocaba e Ribeirão!
Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos para incentivar as empresas e os profissionais a organizarem suas caravanas para os dois eventos.
Quem organizar caravanas com 40 pessoas ou mais pagará R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo sócios e acompanhantes, desde que haja mínimo de 15 sócios ou contribuintes na caravana. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui).
Com ingressos a preços populares e condições especiais para caravanas, o Sindpd On Fire reforça seu compromisso em valorizar os profissionais de TI e criar um espaço de união, alegria e celebração.
Show de Prêmios
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
Vale lembrar que o Sindpd On Fire é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam normalmente, como convidados de sócios ou contribuintes.
Sorocaba
Data: 19 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: UZNA – Av. Liberdade, 5005 – Éden, Sorocaba – CEP 18087-170
Ribeirão Preto
Data: 26 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: Estádio Doutor Francisco de Palma Travassos (Estádio do Comercial) – Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 1000 – Jardim Paulista, CEP 14091-170
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 13h30
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
