O governo australiano apresentou um novo projeto que busca ampliar a remuneração a veículos de comunicação por parte das grandes plataformas digitais. A proposta utiliza um incentivo fiscal como forma de pressionar as big techs a firmarem acordos comerciais com empresas de mídia responsáveis pela produção de conteúdo jornalístico.
A medida aprofunda o Código de Negociação entre Plataformas Digitais e Empresas de Notícias, implementado em março de 2021, e reforça iniciativas de apoio ao jornalismo de interesse público, principalmente em âmbitos locais e regionais.
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Pelo projeto de Incentivo à Negociação de Notícias, plataformas com faturamento anual superior a 250 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 165 milhões) terão de pagar uma taxa de 2,25% sobre a receita no país. No entanto, poderão reduzir ou até eliminar esse valor caso fechem acordos de remuneração com produtores de notícias. Cada dólar australiano repassado a editores poderá abater 1,50 dólar australiano em impostos, chegando a 150% do total gasto e podendo zerar a taxa.
A proposta atinge tanto redes sociais, como Facebook e Instagram, quanto mecanismos de busca, como o Google, e exclui serviços digitais com pouca ou nenhuma receita publicitária ou baixa relação com notícias, como aplicativos de relacionamento, apostas e mensageria.
Estímulo, não arrecadação
Segundo o governo, o objetivo da medida não é arrecadatório. Daniel Mulino, assistente do Tesouro da Austrália, afirma que o foco é incentivar que plataformas e veículos de mídia firmem acordos, oferecendo uma dedução tributária generosa para negociações que se enquadrem nos critérios do programa.
“O governo reconhece que os mercados digitais evoluem rapidamente e que a interação entre a mídia noticiosa e as plataformas mudará com o tempo, à medida que os mercados se transformam”, diz o texto do projeto. “O incentivo buscará equilibrar a flexibilidade em seu escopo e operação, oferecendo ao mesmo tempo um nível de segurança para as plataformas e as empresas de mídia.”
Em vigor desde 2021, o Código de Negociação já havia impulsionado acordos entre big techs e veículos, por meio de negociação direta, mediação ou, em último caso, arbitragem pelo governo. No primeiro ano, foram firmados 30 acordos entre Google, Meta e diversas empresas jornalísticas, somando até US$ 165 milhões ao setor de mídia australiano.
A nova iniciativa corrige uma brecha da regra original, que só exigia conformidade das plataformas que exibiam conteúdo jornalístico. Assim, empresas poderiam simplesmente retirar notícias do ar para fugir da regulação, como ocorreu quando o Facebook fez o mesmo no Canadá.
“O governo está, portanto, considerando opções em um mecanismo eficaz para reforçar o Código de uma forma que não possa ser contornado pelas plataformas digitais, retirando conteúdos noticiosos”, explica o documento.
Critérios e interesse público
Os pagamentos das plataformas que poderão contar para abatimento fiscal incluem valores fixos, repasses recorrentes ou divisão de receita publicitária vinculada ao conteúdo jornalístico.
Para serem elegíveis aos acordos, os veículos precisam estar registrados no Código, ou cumprir seus critérios, e demonstrar que produzem jornalismo de interesse público voltado ao público australiano, com independência editorial e padrões profissionais. Também é exigido faturamento mínimo de 150 mil dólares australianos no ano anterior ou em três dos últimos cinco anos.
O projeto inclui mecanismos para evitar que a maior parte dos recursos se concentre em poucos conglomerados. Um deles é a dedução ampliada para acordos com veículos pequenos, que passa para 170% do valor gasto. Outro é um teto que impede uma única empresa de receber mais que um terço do total desembolsado pela plataforma em remuneração de conteúdo.
Os acordos serão monitorados pelo governo, mas seus termos comerciais permanecerão em sigilo. As plataformas, porém, terão de informar quantos contratos foram firmados, seus valores totais e quais veículos serão remunerados.
Além disso, os gastos usados para o abatimento da taxa também poderão ser deduzidos do Imposto de Renda, reforçando o estímulo para que as big techs fechem acordos com empresas jornalísticas.
Sindpd On Fire chega a São Paulo!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil pessoas e foi histórica (veja fotos de Campinas clicando aqui). No dia 19 de outubro foi a vez de Sorocaba ser palco dessa grande festa, reunindo cerca de 2.500 participantes (veja fotos de Sorocaba clicando aqui). No domingo (26/11), o Sindpd On Fire Ribeirão Preto mobilizou quase 3 mil pessoas e foi um sucesso absoluto (veja fotos de Ribeirão clicando aqui).
Agora chegou a vez de a capital paulista ser palco, no dia 15 de novembro, do maior open churrasco do Brasil, com show incrível de Fernando & Sorocaba, muita festa e mobilização da categoria! O Parque Villa-Lobos vai ficar pequeno para o maior evento sindical do país! Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos, que custam R$ 50 para o evento edição final, em São Paulo.
(Acesse o site do Sindpd On Fire)
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Mas caravanas com 40 pessoas ou mais pagam R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo acompanhantes. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui). Vale lembrar que todos os participantes recebem 1 copo térmico exclusivo do evento.
O evento é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam como acompanhantes.
Os eventos marcam o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, definindo as prioridades para a pauta de reivindicações para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como o fim da escala 6×1 no setor e a conquista de aumento real nos salários e no VR. Mais que uma festa, o Sindpd On Fire é um ato de unidade e engajamento.
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Show de Prêmios
Ao comprar ingresso para o Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Filie-se: https://sindpd.org.br/seja-socio/
Atualização de cadastro: https://socios.sindpd.org.br/
Cadastro de contribuinte: https://contribuinte.sindpd.org.br/
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 15h00
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik)
