A Meta, conglomerado responsável por plataformas como Instagram, Facebook e Threads, suspendeu aproximadamente 550 mil contas pertencentes a jovens australianos entre os dias 4 e 11 de dezembro do ano passado. A ação ocorreu nos primeiros dias de vigência da nova legislação australiana e é considerada uma das maiores operações de restrição digital já registradas.

Segundo dados divulgados pela própria empresa, foram desativadas 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads apenas na primeira semana de aplicação da norma. Em 10 de dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma proibição ampla do acesso às redes sociais por menores de 16 anos.

A lei obriga plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube a remover contas existentes ou impedir a criação de novos perfis por usuários abaixo dessa idade. O objetivo declarado é proteger o bem-estar infantil diante da exposição a conteúdos e algoritmos considerados nocivos.

O governo australiano e grupos de defesa da infância sustentam que a medida é uma resposta necessária aos impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos jovens. A política vem sendo acompanhada com atenção por autoridades e reguladores de diversos países, tanto pela idade mínima de 16 anos quanto pela ausência de qualquer exceção baseada em autorização dos pais, o que a torna uma das leis mais rigorosas do mundo.

Opinião pública apoia

A Meta voltou a defender que a verificação de idade seja realizada pelas lojas de aplicativos, e não diretamente pelas plataformas, alegando que essa abordagem reduziria a carga regulatória e promoveria maior uniformidade no setor.

A legislação conta com forte respaldo da opinião pública australiana, especialmente entre pais, e tem sido bem recebida por líderes políticos internacionais. Nos Estados Unidos e na União Europeia, surgem iniciativas para restringir o uso das redes sociais por crianças, embora nenhuma delas alcance o mesmo nível de rigor.

No entanto, especialistas alertam que a proibição precisa de uma fiscalização eficaz para não ser burlada, seja por meio da falsificação de idade nos sistemas de verificação, seja pelo deslocamento dos jovens para ambientes digitais alternativos.

As empresas que descumprirem a legislação estão sujeitas a multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos, segundo a emissora alemã DW.

(Com informações Agência Brasil/RTP)
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