Presidente do Sindpd-SP participou de debate promovido pela universidade sobre IA nas relações de trabalho
Legislação
Tese fixada estabelece que recusa patronal de participar das negociações viola o princípio da boa-fé
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Decisão define novas responsabilidades para empresas digitais e exige retirada de conteúdos sem necessidade de ordem judicial
Decisão permite recontratação para a mesma função desde que haja intervalo mínimo de 12 meses entre os vínculos
Entidades sindicais e especialistas alertam que proposta traz o risco de precarização do serviço público e perda de capacidade estatal
Decisão reconhece a geolocalização como instrumento legítimo de apuração de horas extras, desde que respeitados critérios de privacidade e proporcionalidade
Antonio Neto participou de debate convocado pelo ministro Gilmar Mendes, relator de tema que decidirá sobre legalidade – ou não - da pejotização
Presidente do Sindpd falará sobre prejuízos que prática causa aos trabalhadores brasileiros em audiência pública na próxima segunda-feira
Supremo realiza audiência pública nesta segunda-feira sobre pejotização do trabalho
Lei que pune violência contra a mulher pode passar a abranger crimes como cyberstalking, exposição de intimidade e ameaças online
Projeto segue para votação no Senado e se aprovado, vai aliviar o bolso de milhões de trabalhadores brasileiros a partir de 2026