Antonio Neto participou de debate convocado pelo ministro Gilmar Mendes, relator de tema que decidirá sobre legalidade – ou não - da pejotização
Legislação
Presidente do Sindpd falará sobre prejuízos que prática causa aos trabalhadores brasileiros em audiência pública na próxima segunda-feira
Supremo realiza audiência pública nesta segunda-feira sobre pejotização do trabalho
Lei que pune violência contra a mulher pode passar a abranger crimes como cyberstalking, exposição de intimidade e ameaças online
Projeto segue para votação no Senado e se aprovado, vai aliviar o bolso de milhões de trabalhadores brasileiros a partir de 2026
Antonio Neto falará sobre prejuízos que prática causa aos trabalhadores brasileiros em audiência pública na próxima segunda-feira
Hospitalização da mãe ou do bebê por mais de duas semanas terá tempo somado aos 120 dias já garantidos pela CLT
Benefícios não são obrigatórios por lei, mas devem ser concedidos se previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho
Dia Nacional do Surdo faz homenagem à primeira escola para surdos do Brasil, fundada em 26 de setembro de 1857
Com a atualização da tabela, ficam isentos valores de até R$ 8.214,40 pagos como Participação nos Lucros e Resultados
Uso do acessório é cada vez mais comum nas vias e estradas brasileiras, mas afinal, a prática é permitida pela lei?
Evento realizado teve sessão de autógrafos de duas obras sobre direito sindical, escritas pelo procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues
