Na nova modalidade, trabalhadores poderão contratar empréstimo diretamente com instituição financeira pelo e-Social
Legislação
Do sétimo mês de gravidez da esposa ou companheira até 30 dias após o parto, o trabalhador futuro pai não pode ser demitido pela empresa em que trabalha
O que se discute atualmente no Congresso Nacional é a regulamentação da Contribuição Assistencial, instrumento previsto no art. 513 da CLT, e que o STF já julgou como constitucional
Com foco na concentração, saúde mental e desempenho escolar, nova lei determina restrições ao uso de dispositivos eletrônicos durante o período escolar
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho reforça legitimidade exclusiva de entidades sindicais para propor dissídios coletivos econômicos
Medida altera a regra atual sobre o trabalho aos domingos e feriados, que desde 2021 permite acordos individuais entre empregadores e empregados
Decisão amplia o acesso à Justiça gratuita, derruba regras da reforma de 2017 e pode impactar número de ações no Judiciário
TST julgará Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão definir diretrizes sobre os controversos temas
Medida busca simplificar a vida tanto dos pacientes quanto dos profissionais, garantindo maior transparência e agilidade no preenchimento da Declaração de Imposto de Renda
O décimo terceiro salário é um direito garantido para todos os trabalhadores com carteira assinada e corresponde a um salário líquido
A 1ª parcela do 13º salário precisa ser paga a todos os trabalhadores brasileiros até este sábado (30), como determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) acolheu o argumento do Sindpd-SP e arquivou denúncia feita por opositor
