Decisão define novas responsabilidades para empresas digitais e exige retirada de conteúdos sem necessidade de ordem judicial
Legislação
Decisão permite recontratação para a mesma função desde que haja intervalo mínimo de 12 meses entre os vínculos
Entidades sindicais e especialistas alertam que proposta traz o risco de precarização do serviço público e perda de capacidade estatal
Decisão reconhece a geolocalização como instrumento legítimo de apuração de horas extras, desde que respeitados critérios de privacidade e proporcionalidade
Antonio Neto participou de debate convocado pelo ministro Gilmar Mendes, relator de tema que decidirá sobre legalidade – ou não - da pejotização
Presidente do Sindpd falará sobre prejuízos que prática causa aos trabalhadores brasileiros em audiência pública na próxima segunda-feira
Supremo realiza audiência pública nesta segunda-feira sobre pejotização do trabalho
Lei que pune violência contra a mulher pode passar a abranger crimes como cyberstalking, exposição de intimidade e ameaças online
Projeto segue para votação no Senado e se aprovado, vai aliviar o bolso de milhões de trabalhadores brasileiros a partir de 2026
Antonio Neto falará sobre prejuízos que prática causa aos trabalhadores brasileiros em audiência pública na próxima segunda-feira
Hospitalização da mãe ou do bebê por mais de duas semanas terá tempo somado aos 120 dias já garantidos pela CLT
Benefícios não são obrigatórios por lei, mas devem ser concedidos se previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho
