Notícias
Notícias
19 de Março de 2021
Tamanho da letra Diminuir Fonte Aumentar Fonte Imprimir
Sindicatos pedem auxílio emergencial de R$ 600 e proteção ao emprego
O Fórum das Centrais Sindicais, composto pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, pediu nesta quinta-feira (18) a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00 para os brasileiros e das medidas de proteção dos empregos dos trabalhadores.



A nota também exige que haja, obrigatoriamente, uma negociação coletiva entre o sindicato dos trabalhadores e o(s) empregadores(s) para que haja a suspensão do contrato ou redução da jornada, em todos os casos.

Entre as medidas de proteção ao emprego, as centrais pedem a manutenção da garantia do emprego pelo dobro do tempo de duração do recebimento do benefício, de forma a assegurar que o recurso público estará sendo aplicado em empregos que terão mais longa duração.

Veja a nota completa abaixo:

"A reedição do Programa de Manutenção do Emprego e da Renda

O Fórum das Centrais Sindicais, composto pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, definiu como prioridade de atuação a prorrogação, durante a pandemia, do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 e das medidas de proteção dos empregos para pagamento dos salários dos trabalhadores com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho.

A representação das centrais sindicais desde o ano passado também vem propondo a manutenção das medidas de proteção dos empregos. No dia 10 de fevereiro de 2021, apresentou ao Conselho Nacional do Trabalho a proposta de reedição do programa que concede complemento salarial a trabalhadores com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho, o Benefício Emergencial (BEm).
A imprensa vem noticiando e repercutindo declarações de membros do governo de que pretende reestabelecer esse benefício. Até o momento, o governo não tomou qualquer iniciativa para estabelecer diálogo e negociação deste assunto com os representantes dos trabalhadores.
Diante do agravamento da pandemia nos últimos meses, da intensificação das medidas de distanciamento social e paralização de atividades não essenciais, necessárias para enfrentar a propagação da doença, faz-se urgente recriar o programa e reestabelecer o benefício aos trabalhadores com vistas a evitar uma nova onda de desemprego e preservar o máximo de postos de trabalho possíveis.

Porém, o momento atual é diferente daquele em que o Programa foi criado originalmente e por isso é preciso que ele seja modificado. É preciso distinguir setores e empresas que retomaram níveis mais elevados de atividade, daqueles que continuam em situação mais crítica. Além disso o efeito da pandemia no emprego agora não é mais inesperado, pois resulta do agravamento de um quadro precedente.

Esses dois aspectos justificam a adoção da via da negociação coletiva em lugar dos acordos individuais, como forma viável de implementação do programa com a focalização nos casos em que ele é realmente necessário.
Considerando o exposto, a reedição do programa deve atender às seguintes diretrizes:

1 - Exigência de negociação coletiva entre o sindicato dos trabalhadores e o(s) empregadores(s) para que haja a suspensão do contrato ou redução da jornada, em todos os casos, a fim de que o programa seja aplicado em situações em que há real necessidade e contribuindo para o eficiente uso dos recursos públicos;

2 - Não vincular o recebimento do benefício de complementação do salário ao direito do trabalhador receber, caso haja futura demissão, as parcelas do seguro-desemprego a que faz jus, para que não se aprofunde a insegurança para o trabalhador quanto ao seu futuro;

3 - Manutenção da garantia do emprego pelo dobro do tempo de duração do recebimento do benefício, de forma a assegurar que o recurso público estará sendo aplicado em empregos que terão mais longa duração;

4 - Financiamento com fontes de recursos extraordinários, que não recaia sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador, pois este terá que suportar o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, que são vitais para quem perde seu emprego ou tem baixa renda;

5 - Não inclusão de mudanças na legislação trabalhista que retirem direitos ou fragilizem ainda mais a proteção do trabalho, sob o falso argumento de que isso irá gerar empregos;

6 - Manutenção das regras de acesso e de cálculo do benefício.

Sérgio Nobre - Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres - Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah - Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo - Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil
José Reginaldo Inácio - Presidente da NCST - Nova Central Sindical de
Trabalhadores
Antônio Neto - Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros"




Fonte: Brasil Independente

Compartilhe

LEIA TAMBÉM

ADESAO
ADESAO 50
Crédito Simulado Paketá
PESQUISAR BENEFÍCIO

Área ou segmento


Tipo

Categoria

Cidade



Buscar


NOTÍCIAS MAIS...

Sindpd com VC: Associe-se ao Sindpd e conheça todos os benefícios

Últimas do Convergência Digital


Últimas do IDG NOW

Conheça o Sindpd Digital
Facebook do Neto

Zap Neto
Zap Neto

CSB Zap
CSB Zap
O Sindpd está no Instagram
Homenagens - mulher
Homenagens - 75

HOMENAGENS
HOMENAGENS

FGTS
FGTS