Após dois dias de debates com representantes das mais diversas entidades da área de tecnologia da informação, trabalhadores, acadêmicos e especialistas, chegou ao fim na sexta-feira (14) o Seminário de Regulamentação da Profissão de TI, realizado pelo Sindpd.

As discussões ajudaram a ampliar a compreensão sobre a importância da regulamentação de TI. De forma democrática, palestrantes apresentaram posições contrárias e favoráveis à regulamentação, bem como os reflexos que o regramento poderá trazer tanto para o setor quanto para a sociedade.

"Conseguimos atingir o nosso objetivo, que era colher o maior número de opiniões e visões sobre a regulamentação. O Seminário foi um sucesso e nos ajudará a dar prosseguimento nesse tema que é tão importante para todos os trabalhadores de TI", afirmou o presidente do Sindpd, Antonio Neto.

"Creio que nunca havia sido feito um seminário deste nível. Temos agora um caldo de informações importante para ser utilizado. Foi profundamente interessante e nos dá uma boa visão", disse o dirigente.

Ampla participação

Durante os dois dias do evento, milhares de trabalhadores de TI de todo o Brasil acompanharam os debates. Confirmando que se trata de um tema que interessa para toda a categoria, a transmissão ao vivo feita pelo site do Sindpd e pelo portal Convergência Digital teve 105.113 visualizações em apenas dois dias.

Ao fim de cada palestra, os internautas enviaram em tempo real perguntas para os debatedores. O formato organizado pelo Sindpd colocou os trabalhadores no centro da discussão: eles puderam tirar suas dúvidas sobre a regulamentação e apresentar seus questionamentos diretamente para os especialistas.

Trabalhadores que se inscreveram também puderam acompanhar o seminário no local do evento. O debate atraiu profissionais e dirigentes de vários estados: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Bahia e Rio Grande do Norte. 

"Tanto a grande participação dos internautas que tivemos por meio da transmissão online como a presença de representantes de diferentes estados mostram que o debate sobre a regulamentação não é algo isolado. É um tema que interessa aos trabalhadores de todo o País", ressaltou o presidente do Sindpd.

Primeiro dia

Na quinta-feira (13), primeiro dia do Seminário, seis palestrantes participaram do evento. A abertura foi feita pelo presidente do Sindpd, Antonio Neto, que apresentou um histórico sobre a luta da regulamentação e abordou a importância do tema para a categoria. "Regulamentar significa que o Estado irá reconhecer a existência e, portanto, dar uma identidade jurídica e pública ao exercício da profissão. Representa passar a existir de fato e de direito como profissional", destacou Neto.

Integrante de duas entidades que representam o setor patronal (Assespro e Fenainfo), o físico e cientista da computação Gerino Xavier apresentou argumentos favoráveis à autorregulamentação. "Quando tiramos o Estado de algumas questões, a gente aproxima das discussões as partes interessadas e ganha velocidade nas soluções e no debate", ressaltou o palestrante.

Na terceira palestra do dia, a professora, psicóloga e pesquisadora Denise Quaresma apresentou informações sobre o estresse em TI e os preocupantes indicadores de saúde mental que atingem os trabalhadores da área. "Temos que regularizar essas questões em nível político. Por isso digo que urge a regulamentação da profissão para reconhecimento dos trabalhadores e da categoria", declarou a profissional.

Também presente ao debate, o representante da Secretaria de Políticas de Informática (SEPIN) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thales Marçal Vieria, expressou em sua palestra a abertura do governo federal para o diálogo envolvendo a regulamentação. "O ministro [Gilberto Kassab] está pronto para ouvir propostas e avaliar os benefícios da regulamentação à sociedade brasileira", disse ele.

Já o engenheiro Orlando Zardo, ex-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Espírito Santo, professor e assessor da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Crea-ES, destacou a importância da regulamentação profissional para a sociedade. Ele apresentou os exemplos da área de engenharia. "A busca pela regulamentação é uma busca para melhorar as condições da sociedade", salientou.

Na última participação da quinta-feira, o representante do Ministério do Trabalho em São Paulo, Eduardo Anastasi, entregou ao presidente Antonio Neto a certidão sindical de abrangência nacional da Feittinf (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação).

Segundo dia

Abrindo o segundo dia de debates, na sexta-feira, o professor de TI Sidnei Feliciano, mestre em ciências da computação (UFSC) e doutor em administração (UFRGS), mostrou os ganhos que a regulamentação profissional poderá trazer para a área. Com uma apresentação bastante didática, o palestrante detalhou avanços como a valorização do trabalhador e a definição de preceitos éticos. "Nossa atividade não é trivial, ela exige responsabilidade e estamos dispostos a assumir essa responsabilidade", afirmou.

Em seguida, foi a vez do professor de Sistemas de Informação da PUC-SP, Flávio Morgado, defender a regulamentação da área como um reconhecimento da influência do desenvolvimento tecnológico no progresso da sociedade. O professor elencou as vantagens da formação acadêmica, como a preferência das empresas que exigem diploma para a construção de um plano de carreira e habilitação para assumir cargos públicos concursados.

Na contramão da visão dos dois palestrantes anteriores, o presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo (Seprosp), Luigi Nese, confirmou seu posicionamento contrário à normatização da categoria. "O nosso setor está se desenvolvendo e não precisa de regulamentação. Quanto menos reservas e menos regulamentação, mais conseguimos crescer", avaliou.

Na quarta palestra do dia, o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes), Manoel Antônio dos Santos, apresentou uma cronologia das tentativas de regulamentar a profissão de TI no Congresso. Ele também enalteceu a importância de debater as diversas visões sobre o tema para chegar a um consenso sobre a regulamentação.

Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Artistas e Trabalhadores em Espetáculos de Diversão (Sated/SP), Lígia de Paula Souza, apresentou a experiência da categoria artística, que já foi regulamentada no passado.

No último debate do evento, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo, apresentou a visão contrária da entidade à regulamentação dos profissionais de TI. 

Campanha Salarial de 2017

O Seminário de Regulamentação da Profissão de TI faz parte do Seminário de Pauta, evento organizado pelo Sindicato para abrir as discussões referentes à Campanha Salarial de 2017.

Neste ano, as principais bandeiras de luta são a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, o pagamento integral de convênios médico e odontológico por parte das empresas e a garantia do vale-alimentação em conjunto com o vale-refeição.