Após a 5ª rodada de negociações da Campanha Salarial 2024, realizada nesta quinta-feira (01º), o Sindpd e o Seprosp chegaram a um acordo para a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. O pacto prevê um reajuste total de 25% no vale-refeição e um aumento salarial de 4% para 2024, garantindo uma correção dos salários acima do INPC após 6 anos.

Para 2024, o vale-refeição/vale-alimentação da categoria passa a ser de 28 reais por dia, representando um aumento real de 13,29%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para o ajuste das aposentadorias e por entidades como Dieese e Fipe para cálculos de natureza salarial. Em 2025, o ticket diário será de 30 reais, o que, conforme as projeções oficiais, deve proporcionar ao trabalhador um novo aumento real de 4%. As demais cláusulas econômicas serão reajustadas em 4% para 2024 e pelo INPC em 2025. O reajuste para os pisos salariais será um pouco maior, 4,2%. Com o acordo, os trabalhadores conquistam um reajuste acima do INPC após 6 anos.

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"A negociação fechada hoje garantiu um aumento real de cerca de 17% no vale-refeição nos próximos anos. As negociações estão sendo muito difíceis em vários estados, mas este ano priorizamos a recomposição do valor de compra do Vale Refeição e saímos vitoriosos", afirmou o presidente do Sindpd, Antonio Neto.

Neto explica que o processo de negociação é muito complexo, sobretudo com as opções e decisões instáveis na Justiça do Trabalho. "Conquistamos aumento real, manutenção de todas as cláusulas da Convenção por dois anos, avanços nos pisos, transporte noturno e ampliação das ausências legais, além da correção de todas as cláusulas indexadas pelo piso da categoria", destacou.

"Após anos de disputas em tribunais, conseguimos sair com um reajuste um pouco acima do INPC, índice que é utilizado pelo judiciário para decisões de dissídio coletivo", avalia Antonio Neto, destacando que "agora podemos nos concentrar na luta mais acentuada com as grandes empresas para ampliar o valor dos VRs e na distribuição do PLR".

"Desde a Reforma Trabalhista, com o fim da ultratividade, é preciso ter muita responsabilidade com a Judicialização de dissídio coletivo. Cláusulas históricas conquistadas podem ser ameaçadas com uma decisão judicial. E o reajuste não tem passado do INPC", lembra Neto.

"Com o trabalho da nossa equipe de comunicação, muitas pessoas passaram a conhecer minimamente o que é e como funciona uma negociação coletiva. O enfrentamento na mesa de negociação vai além da disputa da pauta, é o enfrentamento de visões de mundo. Fortalecer e participar do sindicato é justamente fortalecer a luta e os interesses dos trabalhadores", opina Antonio Neto.

Para Emerson Morresi, presidente da Feittinf, Federação Interestadual dos Trabalhadores em TI, "a Campanha Salarial marca a ruptura com um ciclo muito ruim inaugurado com a Reforma Trabalhista. Construímos um acordo de recuperação do valor do VR, a manutenção de todas as cláusulas com a inclusão de algumas conquistas e reajustes que preservam o poder de compra dos trabalhadores", avalia.

Além da manutenção das cláusulas conquistadas ao longo dos anos, a Campanha Salarial de 2024 também garantiu vitórias importantes como: a inclusão da garantia do transporte noturno gratuito ampliado (22h às 6h), a ampliação das ausências legais para dias úteis, além de outros ajustes que garantem o cumprimento de cláusulas como horas-extras, sobreaviso e acesso ao demonstrativo de pagamento.

Veja os principais pontos do Acordo:

• Aumento linear retroativo a 1º de janeiro: 4% (INPC: 3,71%);
• Piso Administrativo: R$ 1615,00;
• Piso de Digitador: R$ 2025,00;
• Piso de Técnico de Informática: R$ 2245,00;
• Vale Refeição 2024: R$ 28,00 (17% de aumento);
• Vale Refeição 2025: R$ 30,00 (reajuste de 7,14%);
• Pagamento de transporte noturno;
• Ampliação de ausências legais;
• Auxílio Creche: R$ 646,00 para filhos até 24 meses e R$ 565,25 até 6 anos;
• Auxílio para filhos excepcionais: R$ 807,50.