IBM integra lista de 33 multinacionais investigadas por formação de cartel no Brasil; saiba quem são

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11 de Outubro de 2024

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IBM integra lista de 33 multinacionais investigadas por formação de cartel no Brasil; saiba quem são

Trabalhadores podem ter sido prejudicados pelo esquema; Cade vê indícios robustos de infração à ordem econômica

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recentemente abriu uma investigação contra 33 gigantes multinacionais que estão suspeitas de formarem um cartel no país para "limitar a livre concorrência" na busca de profissionais no mercado de trabalho brasileiro. A lista inclui gigantes como a IBM Brasil, Coca Cola, General Motors, Avon, C&A, Nestle, Claro, Pirelli, Volskwagen, Votorantim, Monsanto, Vale, entre outros.

O Cade diz que "a conduta investigada afetou o mercado de trabalho brasileiro envolvendo empresas multinacionais". A conduta anticompetitiva teria ocorrido, pelo menos, a partir de 2004, e teria durado até, pelo menos, início de 2021. Em um acordo de leniência, o órgão descobriu que o cartel compartilhava informações sobre salários e benefícios de trabalhadores. Existem "indícios robustos de infração à ordem econômica", segundo o órgão.

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"Existem fortes indícios, até o momento, da prática de conduta anticompetitiva consistentes em troca de informações comerciais sensíveis sobre o mercado de trabalho. O compartilhamento de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis inclui, mas não se limitou, a informações sobre salários atuais, veículos, plano de saúde, transporte, alimentação, funcionários demitidos, de férias, em licença e aposentados, além de educação, saúde em geral, pais e benefícios diversos", afirma o Cade.

O tratamento era realizado por canais digitais, diz a investigação, inclusive pelo WhatsApp. "Essa conduta foi viabilizada por intermédio do Grupo Executivo de Salários (GES) e do Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), no âmbito dos quais eram conduzidas as atividades de maneira altamente institucionalizada, com encontros periódicos presenciais (e por meio de plataformas virtuais, após a pandemia de Covid-19) e trocas sistemáticas de informações concorrencialmente sensíveis, principalmente por meio de pesquisas enviadas por e-mails, via website e em grupos de WhatsApp".

Desse modo, nenhum profissional que estivesse dentro do radar desse cartel receberia ofertas vantajosas. "A conduta tem o efeito de limitar e dificultar a livre concorrência entre empregadores na disputa para contratação e manutenção da força de trabalho disponibilizada no mercado de trabalho brasileiro, com potenciais impactos que recaem especialmente sobre a força de trabalho sujeita a um grupo de empresas, com alcance nacional".

Se esses processos resultarem em condenação, a multa pode chegar a até 20% do faturamento anual das companhias.

"Concorrentes que cheguem a um acordo em relação a qualquer aspecto ou elemento da remuneração de seus funcionários estão fixando o preço da mão de obra e, nesse sentido, incorrendo na infração de cartel", conclui o Cade.

IBM é alvo de outras ações

A IBM é alvo de diversas ações por conta de sua conduta no Brasil. Em setembro de 2023, a empresa ofertou uma vaga de trabalho na qual dizia que "a empresa não contratará pessoas que residam em Minas Gerais", mesmo que o cargo seja remoto. (Relembre caso)

O caso virou notícia e gerou revolta nas redes sociais, sendo denunciado ao Ministério Público de Trabalho (MPT) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP), em conjunto com Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação (Feittinf). Ao tomar conhecimento do caso, o MPT entrou com uma ação contra a multinacional.

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Explica-se: a IBM Brasil, embora seja reconhecida amplamente como uma empresa de tecnologia da informação (TI), se declara como empresa de comércio em todo o país, curiosamente, categoria que possui uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) bastante inferior à categoria de TI, em regra. No entanto, a justiça mineira considerou que a empresa é, de fato, uma companhia de TI, a obrigando a cumprir a CCT da categoria em MG.

Esta decisão já está transitada em julgada, não cabendo mais recursos, e pode servir como precedente para uma enxurrada de ações por todo o país. Atualmente, existem outras ações em curso, nas quais as entidades sindicais pleiteiam que a empresa seja enquadrada como empresa de TI em outras praças além de Minas Gerais, como no Paraná, por exemplo.

Lista das empresas investigadas pelo Cade:

1 - Alcoa Alumínio S.A.
2 - Avon Cosméticos Ltda
3 - C & A Modas S.A.
4 - Cargill Agrícola S.A.
5 - Claro S.A.
6 - Coca Cola Indústrias Ltda.
7 - Companhia Siderúrgica Nacional
8 - Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
9 - Danisco Brasil Ltda. (sucessora de Dupont Nutrition Brasil Ingredientes)
10 - General Motors do Brasil Ltda
11 - Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
12 - IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda.
13 - Kimberly -Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos...
14 - Klabin S.A.
15 - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.
16 - Monsanto do Brasil Ltda.
17 - Natura Cosméticos S.A.
18 - Nestle Brasil Ltda.
19 - Pepsico do Brasil Ltda.
20 - Philips do Brasil.
21 - Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.
22 - Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.
23 - Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.
24 - Serasa S.A.
25 - Siemens Energy Brasil Ltda.
26 - BAT Brasil/SouzaCruz Ltda.
27 - IPLF Holding S.A.
28 - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
29 - Vale S.A.
30 - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
31 - Votorantim Cimentos S.A.
32 - Votorantim Industrial S/A.
33 - White Martins Gases Industriais Ltda.

(Com informações de Veja)
(Foto: Reprodução)

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Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo