Antonio Neto, presidente do Sindpd, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e vice-presidente da Federação Sindical Mundial, foi convidado para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, entidade que vai formular o Pacto Social. Nesta entrevista ele fala das suas expectativas, de sua participação no Conselho e diz: “Estou me preparando para dar contribuições sérias e honestas, visando um Brasil melhor”. Quais as esperanças para o Movimento Sindical com um presidente que veio da classe trabalhadora? Eu particularmente estou com muitas esperanças no governo Lula e tenho dito isso em todos os fóruns a que tenho ido. O compromisso do Lula com a história do Brasil, nos dá a expectativa que ele possa fazer um governo voltado para a grande e imensa maioria sofrida. ?Depois de eleito, seu primeiro discurso foi sobre o projeto prioritário da sua vida, o Fome Zero. Um presidente que assume um projeto de combate à fome e se coloca com muita humildade dizendo que se terminar o governo e todos os brasileiros tiverem três refeições, não importa o resto. ?O Fome Zero é um projeto muito mais amplo do que parece. Não é meramente distribuição de alimento e de cupom. É um projeto estrutural, que passa pelo reajuste do salário mínimo, pela reforma tributária, fiscal, trabalhista e tantas outras. ?O que você achou da construção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é o principal fórum que vai formular o Pacto Social??O presidente Lula nos convidou para participar deste conselho que terá uma tarefa que não é legislar para o Brasil, mas refazer o Pacto Social. Temos uma exclusão muito grande que não é boa para os excluídos e nem para os não excluídos. ?O Pacto Social é necessário para fazer a articulação de todos os segmentos da sociedade. Para formá-lo foi preciso chamar seus agentes para discutir o que fazer, seja na reforma tributária, reforma previdenciária, reforma trabalhista… Qual é o principal papel deste Conselho? O Conselho é o anteparo do congresso. Vamos discutir e criar um consenso de aconselhamento ao presidente da República. Porque quando algum projeto de reforma for para o congresso para ser examinado e discutido ele já passou pela sociedade. ?Todos os seguimentos da sociedade estarão juntos, discutindo as propostas com o objetivo de tentar aliviar e agilizar as discussões para o Congresso Nacional. Vamos tentar chegar a um consenso. Mas o governo já saberá se houve ou não consenso e já vão saber quais são as propostas e contra-propostas, quem concordou e quem discordou. As centrais de trabalhadores vão se unir neste Conselho? Nós estamos fazendo um fórum das centrais, que a base é este Conselho. As centrais vão fazer parte do Conselho e também terão dentro do Ministério do Trabalho, o Fórum Nacional do Trabalho para discutir os assuntos voltados aos empresários e trabalhadores, como por exemplo, a reforma trabalhista. Mas isso não quer dizer que as centrais vão se unir, elas vão discutir as reformas e, naquilo que for possível, terão posicionamentos comuns. Porque o pacto é essencial para o Brasil voltar a crescer? A única maneira que você tem para fazer com que as pessoas não se oponham às transformações, é que elas pactuem. A sociedade precisa se comprometer e permitir ou não que o governo faça as mudanças. O Brasil tem que crescer e para isso as elites e a classe operária precisam estar juntas. Neste pacto, todo mundo vai dar uma contribuição, alguns setores podem perder no primeiro momento, ou deixar de ganhar, para no futuro recuperar e ganhar de novo. Esse processo já foi realizado em países como a Espanha, Portugal, Alemanha, Holanda, Itália e Áustria. A sociedade se conscientizou que não adianta o rico ganhar muito dinheiro. Ele ganha muito e gasta também muito, com segurança, com o filho dele que não pode ir à escola tranqüilo. Os miseráveis e abandonados, que é o que leva à marginalidade, precisam também crescer. Eu não sou contra que as pessoas sejam ricas, o que não pode é para você ficar rico, muita gente ficar muito pobre. Precisamos de justiça social e o Pacto Social unirá os empresários, trabalhadores e sociedade civil para juntos construir um País melhor para todos. O Pacto Social brasileiro terá como modelo o realizado em outros países? As experiência dos outros países nos orientam para não cometer os erros que eles cometeram. Nós vamos construir um modelo nosso. O Brasil tem virtudes e defeitos próprios, então vamos ter que aprender juntos e construir juntos. O pacto tem tudo para dar certo, vamos tentar, aprender, errar e acertar. Qual será o papel dos sindicalistas neste Conselho? Não são sindicalistas, são pessoas que também são sindicalistas. São 82 pessoas que vão discutir e assessorar o presidente na formulação de políticas e diretrizes específicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social. Ou seja, serão 82 cidadãos brasileiros, maiores de idade, de ilibada conduta, pessoas reconhecidas e representativas da sociedade que foram escolhidas e vão receber um mandato de dois anos. O presidente Lula, na verdade, nos disse: “você está entre os 82 brasileiros que pode nos auxiliar nesta transformação para um país melhor”. ? A reforma da previdência é a mais difícil batalha deste pacto? A reforma da previdência para nós da Central, não é a prioritária. A prioritária para nós é a reforma tributária e fiscal. A reforma da previdência, nós precisamos analisar com calma porque os governos anteriores não contribuíram com a sua parte. A constituição fala que as fontes de receitas da previdência são: o trabalhador pagando, o empresário pagando e o governo pagando. Mas o governo não pagou a parte dele e os governos anteriores ainda desviaram dinheiro para pagar as dívidas, gerando um enorme déficit. Por que a reforma tributária é prioritária? Nós denfedemos que a reforma tributária tem que ser feita antes de tudo para poder saber quais são às fontes de custeio da previdência.?Não adianta a gente ficar na discussão se o militar tem que ter uma previdência diferenciada ou não. O funcionário público não tem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o funcionário privado tem, então é diferente e é preciso avaliar todos os ângulos. O militar, por exemplo, quando vai para a selva fazer treinamento ou vai para um corpo de paz, como foi lá para Timor Leste, fica seis meses longe da família, não tem hora extra, não tem nada. Então você tem que olhar estas pessoas diferentes. A gente precisa examinar tudo com muita tranqüilidade e analisar todos os ângulos. ?? E sobre a reforma trabalhista. O que precisa ser mudado? Eu coloco a reforma trabalhista como a menos importante deste processo. Toda vez que se fala de reforma trabalhistas as pessoas reclamam e dizem que registrar um trabalhador custa muito caro. Este é o maior álibi para o problema da informalidade e da falta de registro. Por isso querem mexer na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Isto é um erro, porque o custo do profissional registrado nas condições da CLT é um problema de tributos que cabe à reforma tributária. A CLT é o direcionamento da relação capital e trabalho, apenas diz como contratar um funcionário, os direitos das férias, horas extras… Agora, como pagar a previdência do trabalhador e os encargos não tem nada a ver com CLT. Fazem um carnaval muito grande e estão colocando o dedo no lugar errado. O custo do indivíduo para ser registrado não tem nada a ver com a CLT. Eu creio que se você trabalhar bem a reforma tributária você desonera todas estas coisas e acaba com este mito. Aí sobrarão as leis trabalhistas que regem a relação capital e trabalho. Você será membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Quais as suas expectativas quanto a essa participação? Eu tenho a melhor das expectativas e estou procurando estudar os assuntos que são mais urgentes para a sociedade.?Estou me assessorando e buscando pessoas para que na hora que vier o assunto sobre a reforma que for, eu poder ser porta-voz de propostas para dar contribuições sérias, honestas, visando um Brasil melhor. Nós poderemos fazer com que o Brasil cumpra esse papel não só para os brasileiros, mas também para toda a América Latina e para o mundo.
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