Em Fortaleza, nota fiscal numa urna distribuída pela prefeitura significa retorno de uma parte do imposto pago – dinheiro que é depositado na conta do contribuinte.

São Paulo

A partir de agora, quem pega nota fiscal em São Paulo também vai ter direito a receber uma parte do ICMS pago pelo comerciante. Além do depósito em conta corrente ou poupança, o dinheiro também poderá ser usado para pagar o IPVA dos carros ou até ser transferido para outra pessoa ou empresa.
Os restaurantes são os primeiros a se adequar à medida. Até maio do ano que vem, todos os setores devem se adaptar ao programa. Os créditos só valem pra compras no varejo; contas de serviços, como luz e telefone, estão fora.

Vai funcionar assim: 30% do imposto pago pelo estabelecimento será devolvido aos clientes, de acordo com o que cada um pagou. Quem gastou R$ 200, por exemplo, pode receber R$ 2 de crédito.

Segundo o analista comercial Wellington Motta, quem gastar R$ 1.000 por mês com alimentação, roupas e remédios vai ter cerca de R$ 150 de crédito ao final de um ano. “Para o consumidor, quanto mais lucro tiver o estabelecimento, maior o retorno. E se o produto tiver uma alíquota de ICMS maior – como o caso de roupas, eletrodomésticos e remédios – , ele também terá mais retorno”,explica Motta.

Para receber de volta a parcela do imposto, o cliente tem que fornecer o número do CPF na hora que pedir a nota.
Com o contribuinte-fiscal, a secretaria da Fazenda de São Paulo espera diminuir a sonegação de impostos. “Nós temos estimativas que alcançam a cifra de 60% de sonegação fiscal no comércio varejista. Nossa expectativa é que com esse programa nós consigamos reduzir significativamente esta sonegação”, afirma o secretário, Mauro Ricardo Costa.

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