As seis centrais sindicais – CGTB, Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT – conclamam os trabalhadores para se mobilizam pela aprovação do relatório do deputado Vicentinho (PT-SP) favorável à redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas (PEC 231/95). A proposta, apresentada originalmente pelo então deputado Inácio Arruda (PC do B/CE), hoje senador, já tramita há 14 anos e será avaliada na próxima terça-feira, dia 30.

No ano passado, as centrais sindicais entregaram ao Congresso Nacional um abaixo-assinado com 1,6 milhão de assinaturas em apoio à Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada de trabalho, a PEC 231/95. Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, a redução da jornada para 40 horas vai gerar apenas um aumento de 1,99% no custo da produção, além de proporcionar a geração de 2 milhões novos empregos. De acordo com o texto apresentado pelo atual relator, deputado Vicentinho, a redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média no País já é inferior às 44 horas semanais.

A mobilização acontecerá na próxima terça-feira, 30, em Brasília, e reunirá centenas de lideranças sindicais no auditório Nereu Ramos, para acompanhar a votação do assunto na Comissão Especial sobre Jornada Máxima da Câmara dos Deputados. A votação é uma das etapas necessárias para que o projeto siga para o plenário. Caso aprovada na comissão especial, a PEC seguirá para votação no plenário da Câmara, em dois turnos, necessitando, para ser aprovada, de pelo menos 308 votos. Em seguida, irá ao exame do plenário do Senado, também em dois turnos, e por fim vai à sanção presidencial.

NULL