Foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, dia 30, o parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP) à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e a elevação da hora extra para 75% sobre o valor normal. A audiência da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho foi acompanhada por centenas de militantes sindicais no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.
Após 14 anos de tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), de autoria dos deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), segue, ainda neste ano, para a apreciação no plenário da Câmara dos Deputados.
A aprovação da redução da jornada, neste dia 30, foi uma grande vitória e, que para Antonio Neto, presidente do Sindpd e CGTB, ficará marcada na história do país e do movimento sindical, principalmente pela grande participação das centrais sindicais nesta causa tão antiga em favor dos trabalhadores.
“Não tenho dúvida em afirmar que esta sessão ficará marcada na história do país e do movimento sindical. Ela foi singular em todos os sentidos, na grande e maciça presença de dirigentes sindicais de todas as centrais, na energia liberada pelos discursos e palavras de ordem e na intervenção favorável de parlamentares de todos os partidos, inclusive da oposição”, comentou Neto.
Além da expansão de postos de trabalho, a redução da jornada de trabalho vai proporcionar mais tempo para o trabalhador se dedicar aos estudos. “Se qualificar para, cada vez mais, ter o seu trabalho com melhor reconhecimento da população empregadora do nosso País”, discursou a deputada capixaba Rita Camata (PMDB-ES).
Antonio Neto também destacou a redução da jornada como uma melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro. “Os benefícios da redução da jornada são inegáveis. Além das questões de saúde, melhoria na qualidade de vida, ampliação do emprego, mais tempo para o trabalhador estudar e se qualificar, a redução permite que os trabalhadores passem mais tempo com as suas famílias, contribuindo com a diminuição da criminalidade e de uma série de outros problemas”, destacou Neto.
Após a aprovação na comissão especial, a PEC seguirá para votação no plenário da Câmara, em dois turnos, necessitando, para ser aprovada, de pelo menos 308 votos. Em seguida, irá ao exame do plenário do Senado, também em dois turnos, e por fim vai à sanção presidencial.
Leia mais sobre a redução da jornada de trabalho no Blog do Neto.
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