Os presidentes da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, CUT – Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical e UGT – União Geral dos Trabalhadores, além de dirigentes da Nova Central Sindical de Trabalhadores e CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, se reuniram, em audiência, no último dia 2, em Genebra, na Suíça, com o diretor geral da OIT – Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, quando expuseram denúncias de perseguição do MPT – Ministério Público do Trabalho e da justiça trabalhista brasileira.
Este movimento é resultante de um trabalho unificado das centrais sindicais que levaram à OIT as denúncias a perseguição do MPT aos sindicatos do país, por meio da tentativa de impedir a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores e de outros mecanismos que afrontam o direito de organização da classe trabalhadora.
Para o presidente do Sindpd e da CGTB, Antonio Neto, é necessário a intervenção da OIT para interromper as ações autoritárias do MPT. “Solicitamos que a OIT tome providências contra uma série de irregularidades e afrontas que são cometidas contra a livre organização dos trabalhadores no Brasil. Neste primeiro momento, denunciamos a prática autoritária e ilegal do Ministério Público de perseguir as lideranças sindicais, fazendo de tudo para impedir que os sindicatos recolham as contribuições assistenciais dos não sócios, afrontando as decisões tomadas pelo conjunto das categorias em assembleias”, afirmou Neto.
“Esta reunião se reveste de um fato inédito: todas as centrais sindicais e o movimento social brasileiro, na figura do MST,vieram aqui para buscar o apoio da Actrave e da OIT para enfrentar este momento que vivemos no Brasil. Nós temos uma característica diferente de muitos países, pois no Brasil os sindicatos representam categorias econômicas e profissionais. Quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao sindicato. A mesma interpretação, na visão do Ministério Público, não vale para a contribuição do sindicato. Quando a Assembleia decide uma contribuição dos trabalhadores, da categoria como um todo para o sindicato, o MPT entende que isso só vale para os associados”, afirmou o presidente da CGTB, Antonio Neto.
O diretor geral da OIT, Juan Somavia, ficou impressionado com o ato unificado das centrais sindicais brasileiras. Reforçou que a unidade das centrais, ao formular estas denúncias, ganha ainda mais peso para ser discutidas na OIT. “O tema que vocês estão pleiteando ganha força quando vocês chegam todos juntos a Genebra para um ato formal, para a entrega de uma queixa”, disse Somavia.
Segundo os dirigentes sindicais brasileiros, as reuniões foram positivas e, possivelmente, trarão bons resultados e a aceitação das denúncias pela OIT. Apesar de ainda haver um longo caminho para a tramitação das queixas, a avaliação, tanto dos dirigentes sindicais quanto dos representastes da OIT é que foi dado um grande passo contra a perseguição do MPT. “Não é todo dia que todas as centrais de um país tão importante como o Brasil, que tem muita autoridade, vêm à OIT. Vamos estudar detalhadamente a queixa”, explicou o diretor de Normas da OIT, Kari Tapiola.
A embaixadora brasileira na OIT, Maria Nazareth Farani Azevêdo, atual presidente da Organização, recebeu os dirigentes das centrais sindicais em Audiência na representação brasileira em Genebra.
Segundo a embaixadora, “este problema (a atitude do Ministério Público) é uma reação a uma ação que vem ocorrendo no país. A ação é a mudança na política social que o governo do presidente Lula colocou em andamento, que resultou em benefícios para a população”.
No Blog do Neto leia as matérias sobre este tema, desde os debates preparativos entre os dirigentes sindicais brasileiros até como foram todas as reuniões realizadas em Genebra.
NULL
