Os 430 funcionários terceirizados que trabalharam como recepcionistas na emissão de passaportes na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, ainda não receberam os salários referentes ao mês de maio.
O contrato entre a PF e a empresa Cosejes foi iniciado em 24 de fevereiro e encerrado em 31 de maio. A Cosejes afirma que o contrato foi interrompido porque não cumpriu metas determinadas pela PF e diz, por meio de sua assessoria jurídica, que só poderá pagar os atrasados quando receber cerca de R$ 1,5 milhão pelos serviços prestados à PF.
Com PF parada, passaporte em SP só sai com passagem compradaPF notifica Telefônica sobre problema que afeta emissão de passaporte em SPPane impede coleta de dados e retirada de passaporte na PF em São Paulo”Apesar de a empresa não ter recebido da Polícia Federal qualquer valor pelos serviços prestados, ainda conseguiu pagar com seus próprios recursos os salários, benefícios e encargos sociais de todos os funcionários até a competência de abril de 2010. Restando, portanto, pagar os salários de competência de maio. O que será possível tão logo a empresa receba os valores devidos pela Polícia Federal referente a este contrato”, informa a nota divulgada pela empresa.
A assessoria da Polícia Federal em Brasília diz que o contrato com a Cosejes foi rompido porque a empresa não estava pagando os salários dos empregados. No lugar da Cosejes, assumiu uma outra empresa, a Arcolimp, que assumiu parte dos funcionários. A PF afirma ainda que o problema com a Cosejes não afeta a emissão de passaportes. Ainda de acordo com a PF, todos os registros indicam que os pagamentos à Cosejes estão em dia.
Segundo a Cosejes, os problemas contratuais não prejudicam a emissão de passaporte neste momento porque não houve descontinuidade dos serviços.
De acordo com o departamento jurídico da Cosejes, a empresa contava com a possibilidade de receber da Polícia Federal no segundo mês de prestação de serviços e dar sequência à implantação do contrato. “A partir do segundo mês não teve como não atrasar e ela pagou com atraso, entregou uniforme com atraso. Isso culminou com penalidade da Polícia Federal.”
Crítica
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo, Antonio Neto, criticou em nota a contratação de empresas terceirizadas e a substituição de digitadores de dados por recepcionistas para reduzir custos.
De acordo com ele, desde o início de 2009 a Polícia Federal substituiu os digitadores da Datasist, que prestava serviços há 13 anos, pelo Ipeppi. Em seguida, rompeu o contrato com o Ippepi e voltou a contratar a Datasist. Em dezembro de 2009, escolheu a Cosejes, que tem sede em Fortaleza, no Ceará, para assumir o serviço.
“A substituição de empresas em busca da diminuição dos salários e a consequente substituição dos trabalhadores especializados por novos é a principal causa dos problemas ocorridos na emissão de passaportes em São Paulo”, afirma.
Roney Domingos
Do G1 SP
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