Aproximadamente 97% das 290 negociações salariais registradas no primeiro semestre de 2010, pelo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) mantido pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, conquistaram reajustes salariais iguais ou acima da inflação medida pelo INPC-IBGE, acumulada desde o último reajuste. Trata-se de um desempenho melhor que o obtido pelas mesmas 290 unidades de negociação nos anos de 2008 e 2009, quando o percentual de negociações com reajustes iguais ou superiores ao índice foi, respectivamente, 87% e 93%. A melhora no resultado dos reajustes em 2010 frente ao observado nos dois anos anteriores é um indicativo do bom momento por que passa a negociação coletiva brasileira, em sintonia com a evolução dos indicadores econômicos do país.
O setor da tecnologia da informação, representado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (SINDPD), é um dos exemplos do conjunto de negociações divulgadas pelo DIEESE. O aumento salarial da categoria conquistado na convenção coletiva desse ano foi de 6%, valor que chega a ser 2% maior do que a inflação no mesmo período. Além disso, o sindicato garantiu outros benefícios importantes para os trabalhadores como a redução da carga horária, que passou de 44 para 40 horas semanais, e descontos de 30% em convênios médicos. Antônio Neto, presidente do SINDPD, encarou positivamente os números apresentados pelo DIEESE. “Embora estes índices não levem em conta outros fatores que integram os acordos salariais, como a redução de carga horária e demais benefícios, eles demonstram que o Brasil esta seguindo um caminho positivo, em que o crescimento econômico está associado ao desenvolvimento social. Os números do DIEESE refletem as políticas públicas introduzidas pelo governo com a valorização do salário mínimo. Além do fortalecimento dos sindicatos”.
A proporção dos aumentos reais em percentuais próximos do índice inflacionário continua elevada. Aproximadamente 63% dos reajustes em 2010 resultaram em ganhos reais de até 2% acima da inflação. É pequena a diferença em relação aos dois anos anteriores: 65% dos reajustes de 2008 e 64% dos reajustes de 2009 obtiveram aumentos reais equivalentes. Ainda assim, nota-se que em 2010 houve um sensível crescimento no número de negociações com aumentos reais acima desse patamar, pois cerca de 25% dos reajustes analisados resultaram em aumentos reais superiores a 2%.
Em 2008, o percentual de negociações acima dessa faixa de ganho totalizava 11% e em 2009, 12%. Quanto aos aumentos reais acima de 3%, em 2010 representaram 12% do painel. Em 2008, 4% e em 2009, 5%. Vale ressaltar ainda que o número de reajustes acima de 5% do INPC-IBGE mais que triplicou entre 2009 e 2010, passando de 5 para 16 negociações. A maior incidência de reajustes iguais ou acima do INPC-IBGE no primeiro semestre de 2010 resulta, consequentemente, na menor ocorrência de reajustes insuficientes para repor o poder de compra dos salários entre os três anos analisados. De fato, apenas 3% dos reajustes salariais em 2010 – frente aos 13% de 2008 e aos 7% de 2009 – ficaram abaixo da inflação. Além disso, os reajustes menores que a inflação se concentraram na faixa de até 1% abaixo do INPC-IBGE. Em 2008 e 2009 houve reajustes com perdas maiores.
Nos três setores econômicos analisados – indústria, comércio e serviços – a proporção de negociações com aumento real cresceu em 2010, quando comparado com os dois anos anteriores. A maior proporção de negociações (88%) com reajustes superiores ao INPC acumulado entre as duas últimas datas-base, este ano, foi apurada na indústria, contra 77%, em 2009 e 83%, em 2008. Quase a totalidade (97%) das negociações realizadas no comércio superou a inflação em 2010, enquanto nos dois últimos anos o percentual foi de 84%. O setor serviços tradicionalmente registra os menores percentuais de categorias com reajuste superior ao INPC, mas mostra um crescimento das negociações com resultado positivo ao longo do período analisado: 65%, em 2008; 74%, em 2009 e 85%, em 2010.
Crescimento
A melhora no resultado semestral apontada neste estudo confirma o bom momento da negociação coletiva dos trabalhadores brasileiros, ao menos no que tange à negociação de reajustes salariais. De fato, os resultados apresentados apontam não apenas para uma redução no percentual dos reajustes abaixo da inflação – o que indica que as entidades sindicais de trabalhadores estão conseguindo fazer da reposição das perdas inflacionárias o patamar mínimo da negociação dos reajustes salariais -, como também para a conquista de aumentos reais maiores. No entanto, é preciso considerar que grande parte das negociações analisadas ainda se concentra nas menores faixas de ganhos reais.
A título de exemplo, cerca de 40% dos reajustes registrados no primeiro semestre deste ano se encontram na faixa de ganho real de até 1% acima do INPC/IBGE.
Dentre os fatores que contribuíram para o resultado dos reajustes salariais no primeiro semestre de 2010, devem ser destacados a retomada vigorosa do crescimento econômico brasileiro, com reflexos no aumento da contratação de trabalhadores com registro em carteira; a queda nas taxas de desemprego; os aumentos reais concedidos ao salário mínimo oficial, que têm afetado positivamente as negociações das categorias profissionais de menor remuneração; a redução no percentual dos índices adotados como referência nas negociações para reposição inflacionária2; e, não menos importante, o poder de negociação das entidades sindicais representativas dos trabalhadores.
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